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© Samuel Mendonça
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O bispo do Algarve encontrou-se no passado sábado com os professores que este ano vão lecionar a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) nas escolas algarvias e lamentou a “situação de grande confusão”, “incompreensível” e “absurda” relacionada com a colocação dos docentes.

“Estamos a iniciar um novo ano letivo, marcado por muita interrogação, apreensão e sofrimento”, lamentou D. Manuel Quintas, lembrando que este é o primeiro ano em que os bispos deixaram de interferir na colocação dos professores de EMRC. “Os critérios [de colocação] não são pastorais, são legais”, lamentou o prelado.

“Vivemos um tempo de desânimo, de tristeza e de resignação, não só por causa da crise que tarda em passar, mas também por estas situações concretas ligadas à colocação de professores”, acrescentou.

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No encontro de início do ano letivo que teve lugar em Faro, no Seminário de São José, promovido pelo Secretariado do Ensino Escolar da Diocese do Algarve com a participação de 26 docentes, D. Manuel Quintas deu as boas-vindas aos novos professores, pedindo-lhes que se sintam “em casa”.

O Algarve conta este ano com três professores de fora da diocese, um de Fafe e dois do Porto, entre os 21 docentes colocados até à semana passada, cinco inseridos na primeira fase através do concurso nacional e os restantes na segunda fase. No último ano letivo, o Algarve teve 47 professores de EMRC a lecionar. Este ano, das 66 escolas algarvias, 28 ainda não tinham professor até ao final da semana passada.

No encontro de sábado, o bispo do Algarve advertiu ainda que, não obstante o professor ser um “homem da palavra”, o docente de EMRC “fala, sobretudo, por gestos e pelas atitudes que são mais eficazes do que as palavras”. “Se há professor que tem de falar, não apenas pela palavra mas também pelo testemunho, é o professor de EMRC”, lembrou.

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Citando a exortação apostólica ‘Evangelii Gaudium’ (A Alegria do Evangelho) do Papa Francisco, D. Manuel Quintas destacou que “a educação tem de educar para a alegria verdadeira e profunda”. “Uma disciplina como esta tem de orientar, necessariamente, para a fonte da alegria que são os valores humanos e cristãos”, sustentou, acrescentando que “só quando alguém sai de si é que encontra a verdadeira alegria”.

Da Nota Pastoral da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé para a Semana Nacional da Educação Cristã deste ano, realizada de 27 de setembro a 5 de outubro, com o tema ‘Educar na Alegria da Fé’, o bispo do Algarve evidenciou aos docentes que este “é um dos maiores desafios da educação cristã” e realçou “três aspetos importantes”: a família, a escola e a comunidade cristã. “Na escola, esta disciplina tem uma importância decisiva naquilo que diz respeito à verdadeira educação, tendo como fonte a alegria, na medida em que conduz aos outros, ao descentramento de si mesmo, alargando um bocadinho à comunidade escolar, a iniciativas relacionadas com a cultura e com a solidariedade”, afirmou.

Neste sentido, o bispo diocesano pediu que muitas das iniciativas promovidas no âmbito da disciplina possam ter um maior caráter solidário, como a visita a instituições particulares de solidariedade social.

D. Manuel Quintas, que exortou à sensibilização para a inscrição na disciplina com a distribuição atempada dos materiais disponíveis e à preparação dos alunos para o Encontro Diocesano de EMRC no dia 30 de abril do próximo ano, em Portimão, pediu ainda aos professores que se vão apresentar aos párocos da área da sua escola.

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No encontro foi ainda analisada a atual situação da disciplina no que respeita ao novo programa e respetivas novas metas curriculares, novas unidades letivas, novos critérios de avaliação e ao lançamento dos novos manuais previsto para 2015.

Também em análise esteve a situação da disciplina no primeiro ciclo. Ao Folha do Domingo, Edite Azinheira, do Secretariado Diocesano da Pastoral Escolar, explicou que a lei de regulamentação da disciplina naquele nível de ensino ainda está por sair. A situação está a colocar constrangimentos na colocação de professores, uma vez que as direções das escolas algarvias estão a gerir de maneira distinta a colocação daqueles docentes. Se, por um lado, há aquelas que incluem logo no horário as horas de docência de EMRC no primeiro ciclo, outras não contabilizam aquelas horas, apresentando os horários reduzidos.

Ao Folha do Domingo, os professores contaram que outra dificuldade na lecionação da disciplina prende-se com o facto de a aula de EMRC chegar a ser colocada no horário dos alunos à primeira ou à última hora, numa manhã ou tarde livres dos estudantes. Os docentes explicaram ainda que os muitos horários reduzidos, entre duas a 10 horas semanais, dificilmente conseguem ser aceites por algum professor, uma vez que os honorários pagos não permitem fazer face aos seus encargos financeiros e são de complicada conjugação com outras atividades profissionais. Os alunos dessas escolas, depois de se inscreverem dois ou três anos seguidos, acabam por desistir da inscrição na disciplina por não haver professor.

Os alunos algarvios inscritos em EMRC representam cerca de 25% do total de estudantes na região.

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