A Câmara de Albufeira anunciou a liquidação antecipada, até ao final deste ano, da dívida contraída ao abrigo do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), que neste momento se cifra em 16 milhões de euros.
A medida permitirá antecipar em 18 anos o pagamento do empréstimo contratualizado com o Estado, em 2013, no valor total de 16,6 milhões de euros, com um prazo de pagamento previsto de 20 anos, o que representa uma poupança de cerca de 5 milhões de euros em juros, informa a autarquia em comunicado.
O presidente da autarquia, eleito pelo PSD, refere que a liquidação antecipada, aprovada na terça-feira, representa “o corolário de uma estratégia de grande rigor orçamental” levada a cabo ao longo do primeiro ano do novo executivo, antecipando aquele que era um objetivo para o mandato.
“Vivemos um ano de grandes dificuldades, com um orçamento praticamente amputado de despesas de investimento, revelando um grande sentido de rigor, responsabilidade e contenção de todo o executivo municipal”, referiu Carlos Silva e Sousa, complementando que “este foi um caminho necessário”.
Citado em comunicado, aquele responsável acrescenta que, para o próximo ano, a autarquia já tinha previsto quadruplicar o valor disponível para despesas de investimento.
Relativamente à possibilidade de virem a ser diminuídas algumas taxas, o autarca refere que se trata de uma matéria que está a ser estudada, em função do quadro orçamental definido para os próximos anos.
De acordo com Carlos Silva e Sousa, essa é uma questão que deve ser tratada com “serenidade”, mas promete que procurará “conjugar a sustentabilidade financeira da autarquia com a possibilidade de aliviar a carga fiscal.”
No dia 16 deste mês, a Câmara de Albufeira tinha rejeitado uma proposta de um vereador do PS que previa a liquidação integral antecipada do empréstimo.
O presidente da autarquia alegou, na altura, que a intenção do socialista Fernando Anastácio tinha sido antecipar-se e fazer “politiquice” sobre uma matéria na qual o executivo já estava a trabalhar desde outubro.
O autarca disse, então, à Lusa, que só quis manifestar-se sobre o avanço da medida depois da análise dos serviços municipais relativamente aos valores a amortizar, concluída na última semana.