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A Câmara de Castro Marim corre o risco de perder financiamento comunitário caso não chegue em breve a um acordo para aprovar a adjudicação final das obras do Centro de Atividades Náuticas da Barragem de Odeleite, alertou a maioria PSD.

Filomena Sintra, vice-presidente da autarquia, disse à Lusa que, após o seu lançamento em 2016, “agarrando uma oportunidade de candidatura” para valorização do património ambiental, a mesma foi aprovada e avançou-se com o projeto de execução do centro náutico, designada publicamente, de forma “infeliz”, como praia fluvial de Odeleite.

“É um nome que não é feliz, porque aquilo no fundo é uma plataforma de fruição da unidade balnear preconizada no próprio Plano de Ordenamento da Barragem, e o projeto prevê a construção de uma série de infraestruturas, acessos, redes de água, esgotos, casas de banho de apoio, um pequeno bar de apoio e a instalação de umas piscinas flutuantes, à semelhança do que existe noutras barragens do país”, justificou.

Filomena Sinta lembrou que a câmara lançou o concurso ainda no mandato anterior e chegou a levar a adjudicação final a aprovação da Câmara em janeiro, mas a proposta foi recusada, já depois de ter questionado a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a possibilidade de haver investimentos a jusante da barragem, como pedia a oposição do PS (dois vereadores) e do Movimento Castro Marim Primeiro (CM1, um vereador), que superaram os dois eleitos da maioria PSD.

Apesar de não estar previsto no plano de ordenamento da barragem investimentos a jusante, a vice-presidente admitiu essa possibilidade se a APA a autorizar e pensou que, entre janeiro e abril, houvesse “tempo para estabilizar o ambiente governativo”, que tinha ficado “tenso” após as eleições autárquicas de outubro, a perda de maioria absoluta do PSD e as dificuldades de aprovação do orçamento para 2018.

Mas isso não aconteceu ainda e Filomena Sintra espera agora que, em breve, um acordo possa ainda ser alcançado para evitar a perda de financiamento comunitário do projeto, orçado em cerca de 580.000 euros e que permitiria, disse, “alavancar” investimentos privados.

Filomena Sintra observou que, com “a reprovação da adjudicação definitiva, não é possível aceder ao fundo” comunitário, considerou que 2018 é “um ano chave” para o projeto obter o financiamento e advertiu que, para isso acontecer, é preciso executar o projeto.

“Há um ‘timing’, nós devemos ter isto executado em dois anos após a assinatura dos termos de aceitação. Para garantirmos estes dois anos já submetemos os custos do projeto, para demonstrar que estamos a executar e não entrarmos no incumprimento por não termos o início da execução, mas este ano de 2018 é um ano de avaliação intercalar e pode haver descomprometimento de verbas por não haver execução”, argumentou.

A mesma fonte sublinhou que o quadro comunitário de apoio em vigor “está a meio” e “o gestor tem que cumprir critérios, não pode compreender ‘ad aeternum’ os problemas governativos de Castro Marim”, havendo projetos que cumprem os requisitos, não obtiveram financiamento e podem substituir outros que não cumpram a execução.

“Mas sou pessoa que confia naquilo que são as boas soluções e quero ainda acreditar que vamos conseguir”, afirmou, acrescentando que se trata de “um mecanismo rápido”, porque “já não há audiência de interessados, é a formalização e a aprovação do contrato e a obra poderia começar em dois ou três meses, se fosse aprovada a adjudicação definitiva”.

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