A Câmara de Faro vai apresentar uma proposta de revisão orçamental para investir 9 milhões de euros em obras no concelho, na sequência do acréscimo da receita que era expectável em 2018, disse hoje à Lusa o presidente.
Segundo Rogério Bacalhau, o município dispõe de uma verba de 9 milhões de euros de saldo que transitou do ano passado e que deverá ser direcionado para a requalificação da rede viária e do espaço urbano do concelho, mas também para a habitação social e para os setores da educação, desporto e acessibilidades.
O município, “numa situação normal”, tem um saldo de gerência para os anos seguintes de entre 4 a 5 milhões de euros, mas este ano esse valor praticamente duplicou, sobretudo devido ao aumento da receita por via do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), referiu o autarca.
“A construção cresceu muito e o último ano foi praticamente o primeiro, dos últimos anos de crise, em que se fizeram escrituras de imóveis novos”, disse Rogério Bacalhau, precisando que, em 2018, a autarquia arrecadou mais 3 milhões de euros de IMT do que no ano anterior, o que deverá voltar a acontecer este ano “porque há muita coisa a ser construída”.
De acordo com o presidente do município, eleito pela coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT, os investimentos previstos são para realizar durante este ano, embora “seja provável que alguns de maior dimensão possam só terminar no primeiro trimestre de 2020”.
Parte do investimento, num total que ronda os 3 milhões de euros, deverá ser canalizado, no âmbito do programa Faro Requalifica, para obras na rede viária do concelho, nomeadamente, a requalificação de diversas ruas, estradas e largos e na construção de novas rotundas na cidade.
Na área da habitação social, o presidente da autarquia pretende concluir os projetos da especialidade relacionados com as habitações para realojar os pescadores da Praia de Faro, no Montenegro, assim como de outro prédio para habitação social que deverá começar a ser construir a partir do próximo ano.
No setor do desporto, a proposta de revisão orçamental inclui uma verba para a recuperação dos relvados dos campos da Penha e da escola Neves Júnior, sombreamento de bancadas e melhorias na pista de atletismo, assim como “um conjunto de melhorias substanciais” no complexo das piscinas municipais.
Em termos de acessibilidades, a autarquia pretende investir num projeto para dotar a cidade de uma rede de bicicletas partilhadas, além da marcação de ciclovias, reforço da sinalética, recuperação da calçada em toda a cidade e rampeamento de passeios junto às passadeiras.
O reforço no apoio ao associativismo e às juntas de freguesia, a recuperação de parques infantis e a aquisição de equipamentos, mobiliário e de cozinhas para os edifícios escolares são outros dos itens inscritos na proposta de revisão orçamental.
Rogério Bacalhau quer ainda submeter à aprovação do restante executivo um pedido de autorização para contrair um empréstimo bancário de 4,8 milhões de euros para a concretização de cinco obras, cujos projetos já estão prontos, embora a execução esteja prevista apenas em 2020.
Trata-se dos projetos de requalificação do parque da Alameda e da Mata do Liceu, da construção de um centro de recolha oficial de cães e gatos, de um centro cultural na Bordeira e da execução da primeira fase da terceira circular a Faro.
A propostas de revisão orçamental e o pedido de autorização para o empréstimo vão ser apresentados na reunião de Câmara prevista para a próxima segunda-feira para, de seguida, irem a Assembleia Municipal, ainda durante o mês de abril.
Apesar de ter maioria na Câmara, a coligação “Faro no rumo certo”, pela qual Rogério Bacalhau foi eleito, não detém a maioria na Assembleia Municipal.
