A Câmara de Lagoa aprovou um orçamento para 2020 no valor de 40,4 milhões de euros, mais quatro milhões do que este ano, priorizando o investimento municipal, apoios sociais, educação e cultura, foi anunciado na terça-feira.
O orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2020 do município de Lagoa, presidido por Luís Encarnação (PS), foram aprovados por maioria, em reunião de câmara, com os votos a favor dos cinco eleitos do Partido Socialista e dois contra dos vereadores do PSD.
Em declarações à agência Lusa, Luís Encarnação indicou que o orçamento “dá continuidade ao trabalho que foi iniciado em 2013, com forte apoio à ação social, educação, cultura e desporto, bem como o investimento municipal, componente importante para a melhoria da qualidade de vida da população”.
Luís Encarnação, ex-vice presidente da Câmara de Lagoa, assumiu o cargo de presidente do município há três meses, depois da renúncia de Francisco Martins ao mandato, no dia 30 de julho, por motivos de saúde.
Segundo o presidente da autarquia, o plano inclui medidas “fundamentais”, para investimentos em estruturas de saneamento, reforço das intervenção no espaço público, recolha de resíduos urbanos, limpeza, manutenção dos espaços ajardinados e mobilidade urbana.
De acordo com Luís Encarnação, “para contribuir para aliviar a carga fiscal das famílias, o município decidiu manter a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,36%, tanto para os prédios urbanos como para os rústicos”.
O valor máximo fixado para o IMI dos prédios urbanos é de 0,5%, enquanto o máximo que pode ser aplicado aos prédios rústicos é de 0,8%.
“Equacionámos baixar o valor, mas estava em causa uma receita de cerca de 250 mil euros da qual a autarquia não pode abdicar”, destacou.
Luís Encarnação indicou que entre os investimento previstos, estão a construção do centro escolar da Mexilhoeira da Carregação, do refeitório da escola básica do primeiro ciclo de Lagoa e de estacionamentos, aos quais estão destinados cerca de quatro milhões de euros.
Além do investimento no melhoramento do parque escolar, a autarquia orçamentou cerca de dois milhões de euros para apoios sociais escolares para os alunos dos diversos graus de ensino.
“Nas quatro áreas que consideramos fundamentais, cultura, ação social, educação e desporto estão orçamentados seis milhões de euros”, frisou.
O autarca acrescentou que o documento será revisto aquando da incorporação do saldo de gerência.
O orçamento e as GOP do município para 2020 vão ser sujeitos à aprovação da Assembleia Municipal de Lagoa, órgão no qual o PS detém a maioria dos eleitos.
