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“A situação está a ser estudada e encaramos essa hipótese no decurso do mês de abril”, explicou à Lusa Júlio Barroso, sublinhando que os serviços autárquicos estão a realizar um estudo sobre as contas do município.

Segundo o autarca, o plano de saneamento financeiro implica o recurso a empréstimos bancários, com prazos “nunca inferiores a 12 anos, para assegurar” o pagamento de seis milhões de euros.

Júlio Barroso acrescentou que “dos 22 milhões de euros, o pagamento de 16 milhões está assegurado através de acordos feitos com os credores, num prazo de três anos”.

Júlio Barroso justifica a situação financeira da autarquia com a “conjuntura económica atual”, que se refletiu numa quebra de receitas autárquicas, nomeadamente em receitas provenientes do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

“A autarquia deixou de receber cerca de 30 milhões de euros, nos últimos três anos”, destacou o autarca.

A Câmara Municipal de Lagos é o segundo município do Algarve a admitir recorrer a um plano de saneamento financeiro para equilibrar as contas públicas, depois da autarquia de Portimão ter anunciado em julho de 2010, idêntica medida para programar o pagamento da dívida de curto prazo.

Em Portimão, além da reprogramação da dívida a curto prazo para 12 anos, o plano prevê a constituição de um fundo imobiliário com património camarário e a alienação de 49 por cento da Empresa Municipal de Águas e Resíduos (EMARP).

Folha do Domingo/Lusa

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