A Câmara de Loulé contestou hoje o anúncio do fecho das escolas básicas da Fonte Santa, em Quarteira, e das Escanxinas, em Almancil, considerando não existirem razões pedagógicas que sustentem a decisão do Governo de encerrar aqueles estabelecimentos.
Numa deliberação do executivo, a autarquia considera que “os encerramentos (…) não se encontram fundamentados em razões de ordem pedagógica, sendo que tal decisão atende apenas a razões economicistas, de cortes cegos ao nível da educação”.
Aqueles estabelecimentos de ensino integram uma lista divulgada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) com 311 escolas do 1.º ciclo a nível nacional que vão encerrar no próximo ano letivo.
O executivo defende que a concentração de alunos em espaços “já sobrelotados” leva à degradação da qualidade do ambiente de aprendizagem e da própria educação e sublinha que a alteração onera de forma significativa o sistema de transportes para o próximo ano letivo.
No caso da escola da Fonte Santa, o executivo municipal admite o encerramento porque este tem na sua base uma mudança para novas instalações, localizadas a poucos metros da atual escola.
Contudo, o executivo frisa que esse encerramento só poderá ocorrer “se e quando a nova escola detiver todas as condições necessárias para acolher os alunos, permitindo um normal e regular funcionamento”.
No Algarve está ainda previsto o encerramento da escola do 1.º ciclo do Cerro do Ouro no concelho de Albufeira, que o vice-presidente da Câmara, José Carlos Rolo, disse à Lusa ter sido recebido “pacificamente”.
O Ministério da Educação e Ciência anunciou no sábado que vai fechar 311 escolas do 1.º ciclo do ensino básico e integrá-las em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino, no âmbito do processo de reorganização da rede escolar.
Segundo a nota, a Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar concluiu a 20 de junho mais uma fase da reorganização da rede escolar, “processo iniciado há cerca de 10 anos e continuado por este Governo desde o ano letivo de 2011/2012, com bom senso e um olhar particular relativamente às características de contexto”.
