O presidente da Câmara de Olhão declarou ontem que vai pedir a “suspensão” ou “alteração” da portaria sobre a classificação para as zonas de produção de bivalves, que, entende, põe em causa o trabalho de milhares de pessoas.
Durante a manifestação de mariscadores e viveiristas que concentrou ontem à tarde, na cidade piscatória de Olhão, várias centenas de trabalhadores do setor, António Pina declarou que o secretário de Estado do Mar convocou para esta sexta-feira, pelas 16:30, em Lisboa, uma reunião com as câmaras da área da Ria Formosa e entidades relacionadas com o setor das pescas para avaliar a nova classificação para as zonas de produção de bivalves.
“Aguardamos aquilo que o senhor secretário de Estado tem para nos dizer. Nós também teremos algumas coisas mais a dizer ao senhor secretário de Estado, teremos também uma proposta concreta baseada em dados e análises para que se possa promover uma suspensão ou alteração da portaria, para além de também exigirmos que seja criado um fundo de compensação salarial diferente do que existe (que não contempla os mariscadores da Ria Formosa), porque se esta situação se prolongar por mais algum tempo exige-se que seja criado este fundo”, disse António Pina.
Meia hora antes das 15:00, hora para que estava marcada a manifestação de viveiristas e mariscadores junto às instalações do antigo Instituto Português das Pescas, Investigação e do Mar (IPIMAR), agora ocupadas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o secretário de Estado do Mar convocou a reunião com as câmaras de Olhão, Faro, Tavira e Vila Real de Santo António.
No encontro vão também estar presentes três associações do setor – Vivmar, Olhão Pesca, Formosa -, o Sindicato das Pescas, a Associação Portuguesa do Ambiente, a Direção Geral dos Recursos Naturais e o IPMA, adiantou António Pina.
Em causa está a publicação de um despacho, a 22 de novembro, que estipula a reclassificação das zonas de produção de bivalves e que, no caso da Ria Formosa, segundo os sindicatos do setor, implica que mais de 90% das zonas que tinham classificação A sejam reclassificadas como zonas B e C.
Nas zonas de produção A os moluscos bivalves podem ser comercializados para consumo humano direto, nas zonas B podem ser apanhados mas têm que ser depurados, transpostos ou transformados em unidades industriais e nas zonas C podem ser apanhados mas têm que ser sujeitos a transposição prolongada ou transformação em unidade industrial.
As zonas afetadas abrangem, entre outras, a Ria Formosa e toda a faixa oceânica entre Vila Real de Santo António e Olhão.
