O eurodeputado socialista Capoulas Santos considerou na sexta-feira que “houve alguma precipitação” do Governo ao produzir o despacho que reclassificou as zonas de produção de bivalves na Ria Formosa sem ouvir autarquias e representantes do setor.
Capoulas Santos esteve em Olhão reunido com as associações representativas dos mariscadores da Ria Formosa, que a 22 de novembro foram, segundo o eurodeputado, “surpreendidos” com o despacho do Governo a fazer a reclassificação das zonas de produção, numa medida que disse também carecer de fundamentação.
“Parece-nos que houve alguma precipitação do Governo na tomada daquela decisão e que ela enferma de alguma falta de fundamentação”, afirmou Capoulas Santos em declarações à Agência Lusa após participar na reunião, que contou também com a participação do presidente da Câmara de Olhão, António Pina (PS), e do deputado socialista eleito pelo círculo de Faro Miguel Freitas.
“Todos partilhamos que deve ser defendido em primeiro lugar o valor da saúde pública, obviamente, mas não me parece que tenha havido preocupação de o conciliar com os interesses económicos e sociais que estão em jogo e que são muito relevantes”, disse o antigo ministro da Agricultura e Pescas do PS.
O despacho do Governo fez com que mais de 90% das zonas com classificação A – cuja produção pode ser consumida diretamente – passassem a zonas classificadas como B ou C, sendo que os bivalves das B podem ser apanhados mas têm que ser depurados, transpostos ou transformados em unidades industriais e os das zonas C podem ser apanhados mas têm que ser sujeitos a transposição prolongada ou transformação em unidade industrial.
As associações e sindicatos do setor alertaram que estão em causa cerca de 2.000 pessoas que vivem da produção de bivalves na Ria Formosa e que deixam de poder vender diretamente os produtos ao consumidor por, alegadamente, terem bactérias que afetam a saúde pública.
“E hoje [sexta-feira] o encontro que mantivemos com representantes do setor veio confirmar as nossas apreensões, uma vez que continuam a suscitar-nos dúvidas a fiabilidade e a credibilidade das análises que parecem ter fundamentado essa decisão”, afirmou ainda Capoulas Santos.
O eurodeputado lembrou que o presidente da Câmara de Olhão e os representantes dos produtores já fizeram chegar à tutela das pescas um conjunto de posições para minimizar as consequências da reclassificação e que contestam também os resultados das análises que serviram de base à decisão.
Capoulas Santos espera agora que o Governo possa rever o despacho e acredita que há “alguma disponibilidade para corrigir alguns dos aspetos mais negativos desta decisão” por parte da tutela, ainda a nível nacional e “sem envolver nisso a esfera europeia”.
Capoulas Santos frisou que não se absterá de tomar medidas junto da União Europeia “se a solução minimizadora de impacto que está anunciada pelo Governo não for satisfatória”.
