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Foto © Paula Nunes

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, garantiu na quinta-feira, no Algarve, que a melhoria das condições de trabalho e a luta contra a precariedade vão ser o grande esforço do partido na próxima legislatura.

Catarina Martins fez esta afirmação ao discursar em Monte Gordo, no último dos comícios de verão que o Bloco de Esquerda (BE) fez esta semana no Algarve, e lembrou o trabalho feito com o PS e o Governo para combater a precariedade laboral, abandonado pela formação socialista quando se juntou ao PSD para aprovar a nova legislação laboral.

“As condições do trabalho em Portugal têm de ser a grande conquista e o grande esforço para a próxima legislatura”, afirmou a coordenadora do BE, na prestação de contas que o partido faz habitualmente no verão junto de praias algarvias.

Catarina Martins recordou que há três anos o BE assumiu “em conjunto com o PS e o Governo” um compromisso para combater a precariedade que “limitava contratos a prazo, contratos de trabalho temporários e dava poderes reforçados à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)”, para fiscalizar condições “abusivas” impostas a trabalhadores.

“Chegámos a acordo, mas depois o Governo decidiu colocar de lado esse relatório e trabalho conjunto que fizemos com especialistas – trabalho pensado, com muito tempo e muita gente que sabe e luta por este país – e foi à concertação social fazer um acordo com os patrões bem diferente do que tinham acordado connosco”, lamentou.

A coordenadora do BE criticou o Governo e o PS por terem “chegado ao parlamento com esse acordo com os patrões” e, “em vez de uma legislação para combater a precariedade de forma determinada”, terem apresentado uma “legislação que cria novas formas de precariedade”.

Entre essas formas de precariedade impostas estão, segundo a dirigente do Bloco, “contratos de muita curta duração em toda a economia” ou o “alargamento do período experimental”, que foi “duplicado para seis meses”.

“Mas o PS fez este acordo com patrões, chegou ao parlamento já depois do último Orçamento do Estado aprovado e contou, nem mais nem menos, com o PSD para aprovar esta legislação laboral com este acordo”, assinalou.

A justificação dada pelo Governo foi a de que “era impossível este combate à precariedade que foi acordado antes”, mas Catarina Martins considera que a “única forma de recuperar salários no país é com uma legislação do trabalho mais forte” e que “puxe o país para cima, dê direitos e não precarize”.

Apesar da recuperação de rendimentos que foi possível fazer com o acordo parlamentar à esquerda durante a legislatura que agora termina, Catarina Martins reconheceu “há uma área em que tem sido tão difícil os avanços” e que “precisa desta força de toda a gente que trabalha e que constrói este país”, que é a área do “direito do trabalho”.

“Este povo que trabalha sabe que não é nenhuma maioria absoluta que vai puxar pelos direitos do trabalho e a resposta contra os impossíveis que puxam o trabalho para baixo só pode ser o crescimento da esquerda e do BE” nas próximas eleições legislativas, acrescentou Catarina Martins.

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