"Já seguiu esta manhã uma carta, por e-mail, para o presidente do grupo parlamentar do PSD, a solicitar que se tente, em sede de discussão do OE na especialidade, corrigir minimamente esta situação para um valor aceitável", declarou à Lusa o deputado algarvio Mendes Bota, referindo que com este OE, o Algarve está a ser "discriminado".
Se a proposta do OE não for corrigida, os deputados vão pedir para que seja "concedida a liberdade de voto aos deputados algarvios do PSD para que possam votar contra na votação final do orçamento", acrescentou o deputado Mendes Bota.
O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) previsto no OE de 2010, a verba total para o Algarve é de 52,9 milhões de euros, sendo os concelhos de Lagos (3,5 milhões de euros), Portimão (3 milhões) e Albufeira (2,5 milhões) os que recebem maior dotação financeira.
A Comissão Política Distrital do PSD Algarve reuniu a noite passada em Faro, para analisar a proposta do OE para 2010 para o Algarve e decidiu, por unanimidade, solicitar ao grupo parlamentar do PSD liberdade de voto para exprimirem o seu "repúdio pela forma indigna e aviltante" como a região é tratada no OE.
Segundo o deputado Mendes Bota, este OE é uma "afronta à região do Algarve" e as verbas do PIDDAC destinadas ao Algarve são "as mais baixas desde a revolução de 25 e Abril.
"O Algarve representa 4,1% da população residente e 4,2% do Produto Interno Bruto nacional, mas neste PIDDAC fica reduzido a 1,87% do montante total do investimento do Estado", observou o social democrata, referindo que parte dos 52,9 milhões de euros para a região são para "pagamento de faturas em atraso de obras já feitas".
"Não existe uma única obra relevante para o Algarve. É um orçamento que atira areia para os olhos. A sua maior verba, de 10,3 milhões de Euros, é a alimentação artificial de areia para as praias do Forte Novo, Vale do Lobo e Garrão, a que se junta igual operação nas praias de Albufeira (2,2 milhões de Euros) e de D. Ana (1,6 milhões de Euros), lê-se num comunicado de imprensa enviado hoje pelo PSD/Algarve.
Os municípios mais desfavorecidos do Algarve são corridos a "taxa de investimento zero", nomeadamente. Alcoutim, Monchique, Vila do Bispo e Aljezur, lamentou Mendes Bota, acrescentando que Lagoa também se junta ao grupo dos concelhos que nem figuram no mapa de investimentos.
Dentro da "penúria da distribuição dos investimentos", Mendes Bota critica ainda o facto das autarquias socialistas de Portimão e Lagos continuam na dianteira, para receber verbas e lamenta que Faro (PSD) e Loulé (PSD) não tenham tido uma atenção especial.
"A Cidade Judiciária de Faro foi esquecida, apesar das ilusões vendidas no último verão eleitoral" e as variantes norte e sul à cidade de Loulé, foram varridas, pesem as promessas governamentais", refere.
