Numa declaração de voto, os deputados Mendes Bota e Antonieta Guerreiro justificam a sua abstenção na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2010 com a “esperança” de que “a grave ofensa política” feita ao Algarve em matéria de investimentos públicos possa ser reparada em sede de debate e votação na especialidade.
“É, portanto, uma abstenção condicional, que será confirmada ou revista, por ocasião da votação final global do diploma, em função das alterações que nele forem introduzidas, e que possam ultrapassar em limiares aceitáveis, a injustiça e a discriminação de que o Algarve tem sido vítima, reiterada e sucessivamente, de 2005 para cá”, referem os dois parlamentares social democratas na declaração de voto.
O Orçamento do Estado para 2010 foi hoje aprovado na generalidade, com os votos favoráveis do PS, abstenção do PSD e CDS-PP, e votos contra de BE, PCP e Verdes.
A discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2010 está marcada para 2, 3 e 4 de março, enquanto a votação final global do diploma está agendada para 12 de março.
Na votação estiveram presentes 225 dos 230 deputados: 95 do PS, 78 do PSD, 21 do CDS-PP, 16 do BE, 13 do PCP e e 2 do Partido Ecologista "Os Verdes".
Cerca de uma dezena de deputados do PSD anunciaram que irão apresentar declarações de voto.
Lusa
