O grupo parlamentar do PS anunciou ontem que pediu ao presidente da comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local que convoque audições urgentes sobre as demolições na Ria Formosa.
Os deputados socialistas Miguel Freitas, João Soares, Mota Andrade e Pedro Farmhouse querem que as associações de moradores das ilhas da Culatra, Hangares e Farol, assim como os presidentes das câmaras municipais de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António e o ministro do Ambiente sejam ouvidos sobre o processo em causa.
No requerimento enviado à comissão parlamentar, os deputados dizem que a realidade vivida na Ria Formosa é diferente daquela que era esperada com a criação da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa em 2005, que visava uma operação integrada de requalificação e valorização da orla costeira.
Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina (PS), disse que a iniciativa dos deputados vai ao encontro da posição da autarquia, que quer que a questão seja analisada por um prisma diferente.
“Como é que num espaço como a Ria Formosa, que necessita de um cuidado ambiental extremo, se põe como prioridade jogar casas abaixo?”, questionou, enquanto apontava a urgência da abertura das barras, a desobstrução e limpeza dos canais e um projeto de ajuda às autarquias para resolver os casos de esgotos encaminhados para a Ria sem o devido tratamento.
Para aquele autarca, trata-se de um problema de decisão política sobre a gestão do território e não um caso de problemas ambientais, até porque existem casas construídas nas mesmas circunstâncias nas ilhas da Ria Formosa que estão legalizadas e outras não.
Observando que a Polis vai estar em funções até ao final de 2015, os deputados apontam que o plano estratégico inicial foi diminuído, ou seja, passou de 87 para 45 milhões de euros e está a iniciar o processo de demolições sem que esteja acautelado o tratamento equitativo de todas as situações de ocupação do território e de realojamento.
O processo tem merecido a atenção de outros grupos parlamentares, tendo recentemente sido apresentado um projeto de resolução do PCP contra as demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa, que pretende reconhecer a existência das comunidades existentes nas ilhas.
Entre os vários projetos da Polis Litoral Ria Formosa está o projeto de renaturalização da Ria Formosa, que prevê a demolição de 800 construções. O projeto arrancou no início de dezembro de 2014 no ilhote do Ramalhete.
