O Governo anunciou ontem a aplicação de 15% de desconto a todos os veículos que circulem, a partir de 01 de agosto, em algumas autoestradas, vias maioritariamente localizadas no interior do país e no Algarve.
Segundo um excerto de uma portaria que foi publicada e que entra em vigor a 01 de agosto, o Governo aponta critérios de convergência económica e coesão territorial para justificar os descontos nas portagens nas autoestradas A23, A22 (Via do Infante) e A24.
Os descontos estendem-se à autoestrada A4, denominada Transmontana, entre Amarante e Quintanilha (Bragança), mas deixa de fora o troço daquela via entre Matosinhos (Porto) e Amarante. Ainda na A4, no Túnel do Marão, recentemente inaugurado, o preço praticado já abrange os 15% de desconto, esclarece o Governo.
Abrangida é também a A25 entre Albergaria-a-Velha e Vilar Formoso, mas não no troço inicial, que liga Aveiro a Albergaria-a-Velha.
No mesmo documento a que a agência Lusa teve acesso, o ministério do Planeamento e das Infraestruturas anuncia o alargamento horário e de descontos especiais a veículos pesados de mercadorias nas referidas autoestradas, para “mitigar os efeitos das portagens na atividade económica e exportações e concretamente nos custos do transporte de mercadorias”.
De acordo com o Governo, o novo regime de descontos nas portagens leva em conta critérios de poder de compra da população – baseando-se no indicador per capita de poder de compra concelhio (IpC) – tendo sido “selecionadas autoestradas com um IpC igual ou inferior a 90% da média nacional”.
Outro critério utilizado diz respeito à acessibilidade territorial agregada (ATG), “que relaciona a condição geográfica de cada município e as suas acessibilidades rodoviárias” e “traduz os custos de contexto provocados pelo afastamento aos restantes centros de consumo e produção nacionais”.
Foram “selecionadas autoestradas com ATG igual ou inferior a 60% da média nacional”, explica.
A Via do Infante é considerada no regime de descontos dado possuir um índice de acessibilidade territorial integrada de 43 – abaixo dos 60 definidos como critério -, embora possuindo um índice per capita de poder de compra concelhio de 97, o valor mais alto de todas as vias consideradas.
com Lusa
