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“Quanto mais pessoas eu tiver a dormir no meu concelho, mais perco dinheiro. É esta a contribuição do Estado para o Turismo”, disse Desidério Silva, responsável por uma das autarquias que terá de aumentar o Imposto Municipal sobre Imóveis para poderem aceder ao apoio do Estado, ao abrigo do contrato de saneamento financeiro recentemente negociado entre o Executivo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

O endividamento da autarquia, uma das mais deficitárias do país, deve-se, segundo o presidente, “ao tremendo esforço” dos últimos anos, “para cumprir obrigações que deveriam caber ao Poder Central”.

“Parece que agora, que somos obrigados a aumentar o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para a taxa máxima, isso é extraordinário, mas extraordinário é que durante todos estes anos não penalizámos os nossos munícipes, para fazer investimentos que deveriam ser feitos pelo Governo”, disse Desidério Silva.

De acordo com o autarca, a maior parte das dificuldades da câmara deve-se à “enorme quantidade de serviços” que tem de prestar devido ao aumento substancial da população do concelho proporcionado pelo Turismo.

“Em agosto chegamos a ter aqui 400 mil pessoas em simultâneo, mas as transferências do Estado para a autarquia continua a ter como base os 40 mil habitantes fixos de todo o ano”, disse.

Assim, garantiu, os compromissos com o abastecimento de água, saneamento básico, recolha e reciclagem de lixos e limpezas urbanas constituem 20 dos 30 milhões de euros da dívida de longo prazo da autarquia.

Além do IMI, cuja taxa se manteve nos 0,6%, a Câmara de Albufeira manteve também taxas de alvará mínimas e abdicou da taxa de IRS “durante três ou quatro anos”, mas “essa política, mais tarde ou mais cedo, acabaria por desembocar numa situação complicada”, disse.

“Como resultado, perdemos 60 milhões de euros em três anos”, sublinhou.

Acerca do acordo entre o Governo e a ANMP, lamentou as “muitas exigências” feitas aos municípios e que eles “sejam todos tratados por igual”, criticando que não tenha sido revista a cativação de 5% do IMI pelo Poder Central. “À custa desse pormenor, vão-nos tirar 500 mil euros”, disse.

Da meia centena de autarquias em situação de rutura financeira, Albufeira é uma das 19 que terão de subir taxas municipais e impostos para as taxas máximas para poderem aceder à linha do Governo para pagar dívidas com mais de 90 dias.

Liliana Lourencinho com Lusa

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