Portugal precisa de um Governo de sábios, constituído por pessoas independentes dos Partidos políticos ou que sendo ou tendo sido membros de Partidos não sejam actualmente dirigentes e não estejam pressionados pelos resultados eleitorais.
Se os Partidos estivessem, como dizem, genuinamente preocupados com o futuro de Portugal, então deveriam pôr-se de acordo para viabilizar no Parlamento um Governo de "independentes" e poupar o País a um processo eleitoral que só vai atrasar as medidas necessárias para o reequilíbrio das contas públicas e o reganhar do crédito internacional.
Um tal governo, seria nomeado pelo Presidente da República e viabilizado na Assembleia pelos deputados dos Partidos do chamado "arco constitucional" que na prática são os Partidos que apoiam a integração de Portugal na União Europeia. Um tal governo seria legítimo, democrático e constitucional, porque nomeado pelo Presidente e investido pelo Parlamento, com a vantagem de os seus membros estarem livres de qualquer dependência eleitoral para tomarem as medidas necessárias à salvação do País.
Teria o mandato temporal até ao fim da legislatura e durante esse período, os Partidos comprometiam-se a deixar passar no Parlamento as propostas legislativas, votando-as favoravelmente ou pelo menos abstendo-se.
Os membros desse Governo seriam recrutados entre antigos governantes de todos os quadrantes, homens e mulheres com experiência governativa anterior, com provas dadas, e que fossem mais técnicos que políticos. Sem pensar em eleições, e em consonância com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu esse governo seria livre para adoptar as medidas necessárias, sem que os Partidos tivessem que pagar a factura eleitoral de medidas impopulares.
No fundo, seria um período de dois anos em que as instituições democráticas continuariam a funcionar, mas em que se punha entre parêntesis a lógica partidária e eleitoral, de modo a reequilibrar as contas públicas. Seria um governo de excepção, para um momento excepcionalmente grave, de modo a salvar o País e a democracia.
Uma opção destas exigiria uma grande humildade democrática da parte de todos os dirigentes partidários, especialmente de José Sócrates e de Passos Coelho, o primeiro ferido de asa por não lhe terem aprovado o PEC IV e o segundo ansioso por chegar ao Governo. Não seria fácil segurar durante dois anos os impulsos e os interesses partidários que capturaram ou pretendem capturar a máquina do Estado, mas se estes homens pensassem bem, isto acabaria por redundar no seu próprio interesse pois deixavam a outros o encargo de tomar as medidas impopulares, que de outro modo terão de ser eles a tomar, e isso tem custos políticos.
É claro que tudo isto é uma utopia, mas de outro modo vai ser muito difícil encontrar o rumo certo para o País.
Luís Galante
O autor deste artigo não o escreveu ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
