O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, assegurou hoje que não está previsto nenhum projeto de construção no lugar das casas demolidas nas ilhas barreiras da Ria Formosa.
“É um completo disparate aquilo que alguns estão a dizer de que o Estado está a demolir casas ilegais para depois construir ‘resorts’. Em Portugal não se fazem ‘resorts’ neste tempo, nem construções em domínio púbico. Esse tempo acabou”, afirmou.
Moreira da Silva, que falava aos jornalistas à margem de uma conferência, em Cascais, sublinhou que as demolições estão previstas há muitos anos, mas que “não tem havido coragem para as concretizar”.
“Agora houve coragem e sensibilidade social. Não há nenhum caso de demolição de primeiras habitações sem que as pessoas tivessem sido previamente realojadas”, afirmou.
O ministro disse ainda compreender a contestação das pessoas.
“Quem não gostaria de ter uma casa em cima do mar? Mas isso não é aceitável. Nós não podemos edificar em domínio público. Estamos a criar condições para que todos os portugueses, e não apenas 800, possam beneficiar das ilhas barreira”, defendeu.
Jorge Moreira da Silva reiterou que o processo de demolição já foi aprovado há mais de 10 anos, no âmbito do plano de ordenamento da orla costeira.
“Não podemos estar a gastar 300 milhões de euros a proteger pessoas e bens no litoral e depois não ter noção que existem casas ilegais que estão edificadas numa zona que se chama ilhas barreiras, que pretende precisamente proteger a ria Formosa”, sustentou.
O processo de renaturalização da ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira.
Os trabalhos começaram em dezembro, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deverão prolongar-se até ao verão, segundo o calendário anunciado inicialmente pela sociedade Polis.
O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005.
