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Instrumentos financeiros do Portugal Inovação Social a lançar em 2018 destinam 3 milhões de euros ao Algarve

Os dois primeiros instrumentos financeiros do Portugal Inovação Social para a região do Algarve, a lançar até final do ano, vão destinar três milhões de euros aos projetos de respostas inovadoras de cariz social, anunciou hoje o Governo.

O aviso de candidaturas regionais para o instrumento Parcerias para o Impacto será publicado até final do mês de maio e representa um valor de dois milhões de euros, revelou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, à margem da sessão de apresentação da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social no Algarve, realizada em Faro.

Este instrumento permitirá o cofinanciamento de projetos em 70 por cento, com o montante em falta (30%) a ser colocado pelo investidor social, que poderá ser “um município, uma empresa ou uma associação”.

Por outro lado, informou a ministra da Presidência, o aviso regional para o instrumento Títulos de Impacto Social, com uma verba de um milhão de euros, será lançado em outubro.

Este mecanismo pressupõe a devolução do valor aplicado inicialmente por um investidor social, a 100%, caso sejam atingidos os objetivos mensuráveis a que os candidatos se propuseram.

“A julgar pela adesão à conferência de apresentação, o interesse é enorme e estamos muito otimistas relativamente à capacidade de pôr o dinheiro à disposição e de ele ser efetivamente aproveitado para os fins programados”, disse, à margem da sessão, Francisco Serra, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

No total, o Portugal Inovação Social, que já estava presente em três outras regiões (Norte, Centro e Alentejo), terá um ‘bolo’ de cinco milhões de euros para investir no Algarve até 2020 e os avisos de candidatura aos restantes instrumentos de apoio serão abertos ao longo dos próximos anos.

O Portugal Inovação Social é “o primeiro plano de inovação social apoiado num estado-membro por fundos comunitários”, explicou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, visando “encontrar novas soluções para problemas que são cada vez mais importantes na sociedade”.

Matérias como o envelhecimento da população e a solidão a que isso conduz, o insucesso escolar, a inclusão digital ou a recuperação do património poderão ser alvo de apoios, exemplificou Maria Manuel Leitão Marques.

Outra das prioridades passa pela criação de uma incubadora para a inovação social no Algarve, que permita apoiar as associações e organizações da região interessadas em apresentar projetos.

“Tem resultado bem noutros pontos do país. Queremos organizar uma incubadora para a inovação social no Algarve, que permita acelerar projetos e ajudá-los na fase inicial, em colaboração com municípios e universidades”, sublinhou a ministra.

De acordo com Filipe Almeida, presidente da Portugal Inovação Social, já foram aprovados 137 projetos nas regiões Norte, Centro e Alentejo, representando 12 milhões de euros em financiamento público.

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