“A partir de terça-feira, 02 de julho, não estarei na câmara municipal”, pode ler-se num comunicado divulgado por Macário Correia (PSD), que anunciou em junho a decisão de suspender provisoriamente as funções enquanto aguarda um recurso contra a sua condenação à perda de mandato por licenciamentos de obras particulares quando ainda presidia à Câmara de Tavira.
Num texto também dirigido à população, o autarca considerou que foi “livremente escolhido” para presidente da câmara pelos munícipes de Faro, mas “por razões um pouco estranhas” entendeu pedir a suspensão da função, que passará agora a ser desempenhada pelo vice-presidente e candidato do PSD à presidência da autarquia, Rogério Bacalhau.
“Estou envolvido num processo judicial, em matéria que não tive qualquer interesse, a não ser de ajudar quem precisa. Um dia, explicarei com muito detalhe, a todos vós, esta situação que não é desejável a ninguém”, referiu ainda Macário Correia.
O autarca anunciou no dia 17 que ia suspender provisoriamente o mandato, enquanto aguardava a análise do recurso a apresentar quanto à sua condenação à perda de mandato, posição com a qual Macário Correia pretendia “demonstrar a todos que interessa mais a verdade e a justiça do que o poder pelo poder".
Macário Correia considerou que os factos que levaram à condenação de perda de mandato mereceram "três decisões opostas entre si" dos vários tribunais que apreciaram o caso e disse que o processo o faz "sofrer profundamente há cerca de três anos".
O autarca referiu que as "circunstâncias deste processo, com sucessivas contradições nas decisões dos titulares do poder judicial", são "muito preocupantes e inquietantes", porque "perante a Constituição todos têm direito a uma justiça equitativa".
Macário Correia anunciou também que iria dar entrada no mesmo dia um recurso e ficaria a aguardar para cumprir depois "serenamente a última decisão judicial, qualquer que ela seja", esperando até essa data com o seu mandato suspenso provisoriamente.
Com a suspensão do mandato na Câmara de Faro, Macário Correia terá também que ser substituído na presidência da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), que tem como vice-presidentes Seruca Emídio (PSD) e António Eusébio (PS), presidentes das câmaras de Loulé e São Brás de Alportel, respetivamente.
Lusa
