Macário Correia falava à Agência Lusa no final da conferência sobre "A Gestão de uma autarquia em tempos de crise", organizada pelo PSD de Matosinhos e de S. Mamede de Infesta.
As primeiras SCUT a serem portajadas, em 15 de Outubro passado, foram as do Norte (Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral), tendo o Governo anunciado que a cobrança nas outras só teria início seis meses depois, ou seja, no próximo dia 15 de Abril.
O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, disse na quinta-feira que o executivo pediu um parecer jurídico para saber se um Governo de gestão tem competências para aplicar a cobrança de portagens nas restantes autoestradas SCUT.
Pedro Silva Pereira falava aos jornalistas no final do Conselho de Ministros, depois de ser interrogado se o atual Governo vai ou não começar a cobrar portagens nas SCUT do Algarve, Beira Interior, Beira Litoral e Alta, e Interior Norte.
“Julgo que este Governo devia suspender essa intenção e julgo que o próximo governo deveria também continuar com essa intenção”, argumentou frisando ter sido prometido “a opinião pública” que não seriam cobradas portagens nessas auto-estradas, em nome de “uma discriminação positiva”.
O antigo secretário de Estado do Ambiente de Cavaco Silva considera “manifestamente injusto criar portagens na Via do Infante, porque ela está feita com fundos europeus há muito tempo e não tem via alternativa”.
“A alternativa é uma rua que não tem caraterísticas de estrada nacional (EN125) e, por outro lao criam-se dificuldades de concorrência com a Espanha, onde não há portagens, e por isso o turismo teria dificuldades de entrar no Algarve e seria muito mais caro”, disse.
Sobre o parecer jurídico que o Governo afirma ter solicitado, para saber se pode introduzir portagens, Macário Correia entende que tal “é uma forma de criar um alibi, para depois fazer o aproveitamento político do facto”.