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Depois de na segunda-feira a Comunicação Social ter noticiado que o Tribunal de Contas fez uma auditoria aos suplementos remuneratórios pagos pelos municípios de Faro, Figueira da Foz, Palmela, Rio Maior e Valongo, que apontava para o aumento, entre 2005 e 2009, das despesas com o pessoal, Macário Correia fez hoje um esclarecimento, dizendo que foi o único autarca a devolver esse dinheiro sem lhe ter sido solicitado.

Igualmente visado pela auditoria foi o anterior presidente da Câmara de Faro, o socialista José Apolinário, que também já reagiu às notícias, afirmando que irá devolver todo o dinheiro que recebeu indevidamente, de acordo com o Tribunal de Contas.

Macário Correia explicou num comunicado que, em 2009, pediu aos serviços administrativos das câmaras onde trabalhou, Tavira e Faro, “para terem todo o cuidado nos cálculos inerentes aos vencimentos e abonos” que lhe diziam respeito, tendo mais tarde sido informado “de que se haviam enganado” no cálculo.

“De imediato e por livre iniciativa devolvi o que havia recebido indevidamente. Não o fiz por exigência de qualquer tribunal ou por imposição de qualquer outra entidade”, assegurou o autarca de Faro.

A auditoria do TC veio, segundo Macário Correia, “posteriormente” e “relata esse facto como resolvido”, pelo que o autarca estranha que “o único titular de cargo político autárquico dos referidos que resolveu o engano por livre iniciativa e já há bastante tempo seja notícia de destaque, com título e fotografia em estilo de condenação”.

José Apolinário respondeu num comunicado que assim que tomou conhecimento do Relatório Preliminar do Tribunal de Contas comunicou ao município que queria “proceder à devolução do valor de férias não gozadas”, caso esse fosse o entendimento final do TC.

Apolinário sublinhou não ter solicitado nem dado instruções para o processamento do pagamento de férias não gozadas e que “foram os serviços, em 2009, como em 2005, que na interpretação que fizeram da lei, entenderam serem devidos o pagamento de férias não gozadas aos eleitos locais”.

O agora presidente do Conselho de Administração da Docapesca adiantou que, “quanto a horas extraordinárias dos Bombeiros Municipais, todas foram executadas e em serviço publico confirmado”, tendo apenas havido “ausência formal de autorização prévia”.

O autarca referiu ainda que, quanto ao aumento de despesas com pessoal, é reconhecido “muito discretamente” no relatório do TC que se deveu “à transferência do pessoal de educação da administração central para a autarquia”, a “atualizações salariais de lei” e ao “aumento de encargos sociais” previstos legalmente.

“Imputar estas obrigações legais e a transferência de competências na educação à gestão autárquica é uma atitude de menor rigor e de utilização parcial dos resultados da auditoria. O Tribunal de Contas deve também dar um contributo mais ativo numa informação rigorosa e completa dos factos a que se reporta a Auditoria”, acrescentou.

Lusa

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