Em nota de imprensa, o parlamentar eleito pelo distrito de Faro, classifica a inexistência de uma rádio generalista e local na capital algarvia como uma "situação difícil de entender".
O deputado, que preside à comissão parlamentar encarregada dos assuntos da comunicação social, enviou um requerimento à mesa da Assembleia da República em que questiona o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, sobre a possibilidade de o Governo vir a abrir concurso público para atribuição de um alvará.
No documento, Mendes Bota lamenta que Faro não tenha uma rádio local a funcionar, "que exprima o pulsar político, económico e social da sociedade farense".
Recorda que ali já houve duas estações emissoras – a Rádio Antena Sul Algarve e o Rádio Clube do Sul – que não viram renovados os seus alvarás por parte da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), e a Rádio Santa Maria, que viu autorizada a transferência de todos os seus direitos de actividade de radiodifusão para o operador TSF.
Este operador, observa o deputado, "não tem garantido uma programação local, específica para o município de Faro ou para a região do Algarve".
Por outro lado, a falta de uma rádio local "não se pode considerar preenchida pela Rádio Universidade do Algarve (RUA) que, como indica a sua sigla, não possui os requisitos de operacionalidade que define uma rádio local comercial, informativa e generalista" prevista na Lei da Rádio, pois está vocacionada para a população do ensino superior.
"Temos assim que, Faro, a cidade capital do Algarve viu ser-lhe retirada a possibilidade de ombrear em pé de igualdade com as demais cidades capitais de distrito", lamenta Mendes Bota no texto da petição.
Recordando que há em Portugal 347 rádios locais, segundo números de 2009, o deputado considera que "não é justo" que o município de Faro não disponha de programação e informação à escala local sobre as suas atividades desportivas, culturais, políticas, sociais e económicas.
Lusa
