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Mestre de barco de Vila Real de Sto. António acusa Polícia Marítima de atuação “excessiva”

Policia_maritimaO mestre de um pesqueiro de Vila Real de Santo António acusou hoje a Polícia Marítima de intervenção “excessiva e desproporcionada” quando o deteve, mas o capitão do porto diz só ter havido reação ao crime de desobediência.

Em causa, segundo João Mestre, está uma intervenção realizada pela Polícia Marítima a 21 de novembro, quando a embarcação Sarari chegou ao porto de Vila Real de Santo António para fazer uma descarga na Docapesca de cerca de uma tonelada de douradas, que foi apreendida num processo de contraordenação aplicado à sua chegada pelos agentes.

O responsável do pesqueiro, João Mestre, contou à Lusa que foi “algemado, detido e insultado” por elementos da Polícia Marítima, que “apontaram armas à tripulação”.

Contactado hoje pela Lusa, o capitão do porto, Ventura Borges, argumentou que o mestre da embarcação “tentou sair para o mar quando o peixe já estava apreendido e quando lhe tinha sido dada ordem de detenção, pelo que incorreu num crime de desobediência” que deu origem à ação dos agentes.

Sobre a utilização de armas, que elementos da tripulação ouvidos pela Lusa consideraram ser “inadmissível”, Ventura Borges admitiu que “houve recurso a uma arma por parte de um elemento que estava no cais” para evitar que os tripulantes, que já estavam fora da embarcação, seguissem as instruções do mestre para regressarem ao barco e voltarem a sair para o mar.

Detido por desobediência, o mestre foi presente ao tribunal de Vila Real de Santo António e adiantou à Lusa que foi ilibado desse crime na terça-feira. Sobre esta decisão, o capitão do porto de Vila Real de Santo António disse hoje que ainda não foi informado.

Por outro lado, a Polícia Marítima abriu um processo de contraordenação por a embarcação ter a bordo uma arte de cerco e ter chegado a terra com cerca de uma tonelada de douradas, captura que só seria válida legalmente se também tivesse sido apanhada uma quota de outros peixes, como cavala ou sardinha.

Ventura Borges explicou que este processo é independente do que foi movido pelo crime de desobediência e frisou que na origem da intervenção dos agentes esteve a posição do mestre da embarcação de regressar ao mar para ir apanhar essa quota de outro tipo de pescado, “quando já lhe tinha sido apreendido o outro peixe e já estava em curso o processo de contraordenação”.

Por seu lado, o mestre espera agora recuperar o dinheiro do peixe apreendido, que “foi leiloado no dia seguinte no valor de cerca de quatro mil euros”.

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