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Ministério Público de Faro deduz acusação contra 29 arguidos por corrupção e burlas

O Ministério Público de Faro deduziu acusação contra 29 arguidos, entre os quais onze empresários e um oficial de justiça, por dezenas de crimes de burla e corrupção na aquisição de carros e imóveis, foi ontem divulgado.

Os arguidos estão acusados dos crimes de corrupção passiva e ativa, associação criminosa, burla e burla qualificada, falsificação de documento, falsificação de notação técnica e branqueamento de capitais, lê-se num comunicado publicado no sítio de Internet da Procuradoria da Comarca de Faro.

Segundo a acusação, três arguidos, “com especiais conhecimentos dos mecanismos de concessão de crédito”, montaram “um esquema fraudulento para obterem elevados benefícios patrimoniais”, tendo, em alguns casos, com recurso a documentação de rendimentos forjada e a documentos de veículos de terceiros, “levado instituições financeiras a concederem créditos que, depois, não poderiam reaver”.

Além de créditos para a aquisição de automóveis, o grupo utilizava também informação privilegiada sobre os valores de propostas de compra de imóveis em processos judiciais de execução, o que “permitia a apresentação de propostas de aquisição por valores próximos do mínimo, no caso de não existirem outras propostas, ou por valor um pouco superior, no caso de existirem”.

Entre os arguidos encontram-se um oficial de justiça, onze empresários – três do ramo automóvel -, um contabilista, um funcionário público e um diretor financeiro, refere o comunicado, adiantando que foram, ainda, acusadas empresas de consultadoria, de mediação imobiliária e de comercialização de automóveis.

O funcionário judicial constituído arguido também vendia, a terceiros, “informações e documentos que obtinha através do acesso privilegiado a base de dados dos tribunais”.

Além de dezenas de crimes de falsificação, de burla e de corrupção ativa, só a um arguido foram imputados mais de 150 crimes de corrupção passiva.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público da secção especializada de Faro do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) e levada a cabo pela Diretoria de Faro da PJ.

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