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Ministro do Ambiente ouvido em breve no parlamento sobre a ria Formosa

Foto © António Cotrim/Lusa
Foto © António Cotrim/Lusa

O ministro do Ambiente vai ser ouvido em breve em comissão parlamentar sobre as demolições na ria Formosa, no âmbito de um requerimento da autoria do PCP aprovado na terça-feira.

A votação decorreu na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, tendo o deputado comunista Paulo Sá pedido que João Matos Fernandes “pudesse ser ouvido tão brevemente quanto possível, ainda esta semana ou na próxima, dada a urgência do tema”.

“O ministro, questionado na comissão [na semana passada], disse que os processos estão ainda a ser avaliados caso a caso e que teria mais informações para dar dentro de 15 dias. Curiosamente, no mesmo dia, a Sociedade Polis (encarregada de requalificar o litoral português) deliberou a posse administrativa e demolição coerciva de habitações nas ilhas barreira”, lamentou Paulo Sá.

Entretanto, na terça-feira, o ministro afirmou que o processo das demolições “está a ser analisado e será ajustado” de forma a salvaguardar as casas de primeira habitação.

“O processo de requalificação e renaturalização está a decorrer, e as casas que são de primeira habitação estão salvaguardadas”, disse Matos Fernandes, após uma reunião, em Sagres, com os representantes dos moradores dos núcleos habitacionais de Hangares e do Farol, na ria Formosa.

Na semana passada, em comissão parlamentar, João Matos Fernandes tinha reafirmado que iriam ser demolidas casas na ria Formosa, mas recusou-se a avançar com datas, dizendo aos deputados que estava a ser feita uma análise “caso a caso”.

Dias depois, uma entrevista ao governante publicada no Diário de Notícias dava conta de que iriam avançar as demolições de 81 construções na ilha da Culatra, 60 das quais até ao final de outubro.

A ilha é composta por três núcleos – Culatra, Farol e Hangares – e a gestão administrativa é da responsabilidade da Câmara de Faro.

Existe atualmente um impasse relativamente às demolições na ria Formosa, depois de os tribunais terem aceitado providências cautelares que suspenderam o processo.

A Sociedade Polis Litoral Ria Formosa deveria ter terminado o seu período de vigência em dezembro de 2015, mas foi prolongada por um ano.

O processo de renaturalização da ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa de requalificação ambiental Polis, previa a demolição de um total de 800 construções e devia prolongar-se até ao verão de 2015, de acordo com o calendário inicial.

O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005.

Entretanto, na Comissão do Ambiente, os deputados aprovaram hoje o relatório final da petição “Para preservação da ria Formosa e suspensão imediata das demolições”, que teve 4.347 peticionários.

O relatório será agora remetido para o presidente da Assembleia da República, “a fim de ser agendada a discussão [da petição] em plenário”.

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