O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, reafirmou ontem que irão ser demolidas casas na ria Formosa, mas recusou-se a avançar com datas, afirmando que se está a analisar “caso a caso”.
“Não posso dizer ‘não vai haver demolições’, porque objetivamente há casas que estão em risco e o Governo não pode fazer de conta que não as conhece”, disse o governante.
João Matos Fernandes respondia assim a uma questão colocada pelo deputado do PCP Paulo Sá na comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, onde esteve ontem a ser ouvido.
“Estamos a avaliar o risco, a avaliar os processos caso a caso”, afirmou.
João Matos Fernandes disse que o objetivo do Governo é “repor a legalidade onde ela não existe” e, consequentemente, “proceder por grau de risco à demolição de algumas casas”, que serão sobretudo segundas habitações.
O ministro lembrou aos deputados que aquele processo “não se refere só à ria Formosa, refere-se ao país todo”, e lembrou que muito recentemente foram identificados alguns casos na costa norte que “terão de ser definidos”.
Existe atualmente um impasse relativamente às demolições na ria Formosa, depois de os tribunais terem aceitado providências cautelares que suspenderam o processo.
A Sociedade Polis Litoral Ria Formosa deveria ter terminado o seu período de vigência em dezembro de 2015, mas foi prolongada por mais um ano.
O processo de renaturalização da ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa de requalificação ambiental Polis, previa a demolição de um total de 800 construções e devia prolongar-se até ao verão de 2015, de acordo com o calendário inicial.
O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005.
