A Câmara de Monchique está a apostar em incentivos para fixar e aumentar a população, de modo a inverter a tendência de desertificação e garantir a sustentabilidade do concelho nas próximas décadas.
Em declarações à Lusa, o presidente da autarquia, Rui André (PSD), reeleito em 2013, estimou que as medidas, como a definição de impostos reduzidos e apoios à edificação e à natalidade, resultem num aumento de cerca de 10% de habitantes na próxima década.
O município de Monchique é um dos concelhos do Algarve onde são praticados os impostos mais baixos, tendo a autarquia decidido manter em 2014 as taxas de 0,5% para os prédios urbanos e 0,3% para imóveis já avaliados em termos do Código do IMI.
“Além de mantermos as taxas para todos, os benefícios a quem se fixar são atribuídos consoante as famílias. Os processos são analisados caso a caso”, indicou Rui André.
De acordo com os dados do Censos de 2011, a Vila de Monchique, com 396,15 quilómetros quadrados (km2), registou entre 2001 e 2011 um decréscimo de 13,4% de população residente e de 5,5% de famílias.
Monchique tem 5.886 habitantes (de acordo com os Censos de 2011), o que corresponde a uma densidade média de 15,1 habitantes/km2.
Segundo o autarca, os incentivos representam “um enorme esforço financeiro para segurar as pessoas que ainda estão no concelho e, ao mesmo tempo, atrair outras de concelhos onde o custo de vida é mais elevado”.
“Os incentivos passam pela oferta de preços mais reduzidos no abastecimento de água, saneamento e impostos, o que se traduz numa poupança mensal enorme para as famílias, que cada vez mais veem os seus orçamentos reduzidos”, destacou Rui André.
Ao nível das tarifas de água são cobrados 45 cêntimos por um metro cúbico (m3) de água no primeiro escalão – até aos 5 m3 – para os consumidores domésticos, enquanto no segundo escalão (entre os 6 m3 e os 15 m3) o preço sobe para os 60 cêntimos/m3.
A autarquia atribui também, para incentivar os nascimentos, um “cheque-bebé” no valor de 500 euros em compras no comércio local.
“Oferecemos os manuais e transportes escolares, temos creches a um preço muito acessível e bolsas universitárias, condições para que a população se mantenha e para que seja agradável viver neste concelho”, sublinhou ao autarca, acrescentando que o preço das creches não ultrapassa os 80 euros mensais.
Rui André acrescentou que a autarquia tem também disponíveis apoios para a construção e reabilitação de habitação própria permanente para as famílias que “passam pela oferta do projeto, isenção de taxas e apoio financeiro para o arranque das obras”.
O apoio financeiro destina-se apenas a quem reconstruir habitações nas zonas urbanas, ressalvou.
Sem quantificar o número de pessoas que tem beneficiado dos incentivos e apoios implementados desde há cerca de dois anos, o autarca referiu que “já são algumas dezenas”.
“A sustentabilidade económica do concelho só é possível havendo população. Se não houver pessoas, os projetos e planos para o futuro não servem de nada”, observou o responsável.
