Foi noticiado na semana passada que em Outubro de 2009, uma pobre idosa sem-abrigo, morreu às portas do Centro de Acolhimento de Xabregas, em Lisboa. O caso tornou-se conhecido porque um grupo de utentes daquela instituição apresentou uma participação na Procuradoria Geral da República. Segundo parece, a Senhora foi impedida de pernoitar naquele Centro por não ter entregue a chave de um simples cadeado de armário e o Regulamento da instituição, (qual Regulamento de Disciplina Militar) estabelecia que quem não fizesse entrega da chave, não entrava, passava a noite na rua e ao frio! Face ao sucedido, na sequência dos protestos dos utentes e ainda da intervenção da Segurança Social e do Departamento de Acção Social do Município de Lisboa, o tal Regulamento foi alterado e aquela prática acabou por ser abandonada.
Todos aqueles que dirigem ou trabalham em instituições de solidariedade social, Misericórdias, Centros Paroquiais, Fundações ou Associações de Apoio Social, cristãs ou não, deverão meditar bem nesta triste história, para evitar que casos destes se possam repetir. Os utentes dos Lares de idosos, dos Centros de Dia, dos Albergues nocturnos, das creches e infantários, dos refeitórios sociais e de quaisquer outras valências de apoio social, são pessoas, são seres humanos que merecem todo o carinho e o máximo respeito, particularmente se estiverem fragilizados pela doença, pela idade, pela miséria, pelo abandono e pela solidão ou até por qualquer dependência como o álcool ou a droga. São pessoas! Têm direitos! Não podem em circunstância alguma ser tratadas como se fossem "pessoas de segunda", nem submetidas a um regime de disciplina militar.
Todos aqueles que têm idosos na família, sabem como muitas vezes, especialmente se estão doentes, eles se esquecem onde guardaram as coisas ou se já tomaram a medicação ou outras situações do género e sabemos com que cuidados temos que lidar com eles, quase como quem fala com uma criança, com carinho e compreensão. Se isto é assim e tem que ser assim com idosos que vivem rodeados pelo conforto e segurança no seio da sua família, quanto mais não será necessário com idosos ou com pessoas em geral fragilizadas pela solidão, pelo abandono, pela fome e pela doença? Isto mostra bem o despropósito que foi exigir a uma pobre senhora, idosa, doente e sem-abrigo, que apresentasse a chave do cacife, sob pena, (oh desproporcionada pena!) de sofrer o castigo (pretensamente educativo e disciplinador) de passar a noite ao frio e ao relento!
São assim oportunas as palavras do Arcebispo Metropolita de Évora, no encerramento das Jornadas de actualização do Clero que tiveram lugar em Tavira. Com a autoridade e o conhecimento de causa de quem já foi Presidente da Comissão Episcopal da Acção Social, D. José Francisco Sanches Alves, exortou à salvaguarda da "autonomia e identidade cristã" das IPSS da Igreja. Ora, como é óbvio, a identidade cristã das nossas IPSS não se pode confundir com regulamentos e condutas como os daquela triste história de Xabregas, que infelizmente não será caso único.
Nessa linha, defendeu o nosso Metropolita que as nossas IPSS "só serão eclesiais se as pessoas que lá trabalham lhe derem um rosto eclesial" e para isso "não podemos descurar a formação do pessoal que temos nas nossas instituições e essa formação não pode ser só técnica…mas deverá haver também…formação humana e cristã". Ora aí está uma grande e imperiosa necessidade! Muitos trabalhadores, voluntários e até dirigentes das IPSS da Igreja carecem de formação técnica, mas também de conhecerem a Doutrina Social da Igreja. Só assim, se poderão prevenir e evitar situações como a de Xabregas, que por acaso ocorreu numa IPSS que não é da Igreja Católica, mas poderia bem ser. Nestes tempos em que por causa da crise, infelizmente, cresce a procura dos serviços de apoio das instituições de solidariedade social, todo o cuidado é pouco na atenção a prestar às pessoas. Não basta dar o pão, até porque sabemos que "nem só de pão vive o homem", é também preciso dar o amor, que muitas vezes é até a maior carência.
Luís Galante
O autor deste artigo não o escreveu ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
