Pub

Sempre achei este provérbio popular uma profunda injustiça! Ninguém deve pagar pelos erros dos outros! Mas a sabedoria popular tem destas coisas. E este provérbio tem tanto de injusto, quanto de certo! Infelizmente é com frequência, que assisto quotidianamente à concretização deste provérbio.

Nestes últimos dias de festa, tive oportunidade de conviver com amigos de longa data. Durante as várias conversas que se proporcionaram nesse alegre e saudável convívio, veio a propósito uma conversa sobre a situação do desemprego em Portugal e atribuição do subsídio de desemprego. Parece, segundo algumas opiniões, que em muitos casos potencia a inércia na procura de emprego, e a ausência de resposta a algumas ofertas de emprego que existem. Durante esse diálogo sobressaiu varias ideias, que se por um lado são desconcertantes, por outro, revelam o pior que existe na nossa sociedade. Assim, parece que existem vários desempregados que recebem o subsídio de desemprego, não procuram activamente emprego no mercado de trabalho, limitando-se a coleccionarem carimbos de várias entidades e empresas onde supostamente procuram emprego. Para além disso, nalguns casos, ainda realizam alguns trabalhos "por fora", trabalhos esses que não estão sujeitos a qualquer tributação do Estado, estando por isso livre de impostos.

Ora, este cenário levou-me a questionar sobre aquelas pessoas que verdadeiramente necessitam do subsídio de desemprego, ou em muitos casos, já não o têm e que por isso, verdadeiramente necessitam e procuram emprego. O mau exemplo de uns prejudica os outros, passam todos a ser "farinha do mesmo saco"!

Esta temática não me interessa apenas agora. Há algum tempo que venho a acompanhar um colunista da nossa praça que aborda com conhecimento e simplicidade os vários temas suscitados pela actual crise económica. Trata-se de Álvaro Santos Pereira que é um economista, jornalista, romancista português, docente na Simon Fraser University (Vancouver-Canadá), professor visitante na University of British Columbia e o autor do blogue Desmitos. Álvaro Santos Pereira apresenta no seu blogue, num artigo publicado pelo jornal Público em Abril de 2010, uma visão sobre o desemprego em Portugal, e a atribuição do referido subsídio. Visão que tornaria o sistema mais justo e menos dependente.

Álvaro Santos Pereira afirma que "Há poucas dúvidas que as regras do subsídio de desemprego em Portugal dificultam o regresso dos desempregados ao trabalho." Apresentando dados do Banco de Portugal, mostra que "a duração do desemprego para quem recebe subsídios de desemprego é cerca do dobro da duração do desemprego para quem não aufere este tipo de apoios". Assim, "nos moldes actuais, os subsídios de desemprego aumentam a duração do desemprego e desincentivam o regresso ao trabalho."

Porém o referido colunista defende que "a culpa não é dos subsídios em si, mas sim das regras que os regem. As regras dos actuais ditam que estes subsídios dependam da idade do desempregado, bem com do tempo de descontos para a Segurança Social". Assim, "o subsídio pode ser concedido entre 270 e 1140 dias." Por isso, "como um desempregado aufere durante este tempo cerca de dois terços do seu salário antes de ter ficado sem emprego, há poucos incentivos para regressar ao mercado de trabalho, a não ser que surja uma proposta de emprego verdadeiramente irrecusável." Fica demonstrado que "os nossos subsídios de desemprego são, assim, suficientemente generosos e prolongados para que os desempregados não se sintam demasiado pressionados a procurar trabalho." No entanto, Álvaro Santos Pereira não defende o fim do subsídio de desemprego. Apresenta, até motivos para a sua existência, ao afirmar "que os subsídios de desemprego existem por três razões principais. Primeiro, os subsídios têm uma função de apoio social, auxiliando os desempregados enquanto estes tentam encontrar um novo trabalho. Segundo, os subsídios permitem ao desempregado sentir-se menos pressionado na procura de emprego, facilitando a procura de trabalhos que mais se coadunam com as suas características pessoais. Terceiro, esta protecção social é igualmente importante para a economia, pois permite que o consumo dos trabalhadores desempregados não baixe em demasia em tempos recessivos."

Por fim Álvaro Santos Pereira apresenta algumas soluções para fazer face a este problema. Entre outros aspectos defende "o fim da possibilidade de um desempregado recusar o emprego com a desculpa de que remuneração salarial não é suficiente", defende que "o subsídio de desemprego diminuísse com a duração do desemprego, assim como já se passa em outros países europeus", nomeadamente do norte da Europa. O importante, realça, é que "a protecção social dos desempregados devia ser vista como um meio para a obtenção de emprego e não como um fim em si mesmo, assim como parecem sugerir as regras actuais."

Penso que a execução das propostas apresentadas por este economista, levariam a um sistema mais justo no que diz respeito ao desemprego, e à atribuição do subsídio de desemprego. Para que assim saibamos ajudar quem verdadeiramente precisa, e são muitos! Esses não podem ser ofuscados e prejudicados por quem utiliza o sistema de uma forma perversa e que dá uma má imagem do desempregado português.

Pub