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Moradores da Ria Formosa abandonam as galerias da Assembleia da República em Lisboa, no decorrer da votação © Miguel A. Lopes/Lusa
Moradores da Ria Formosa abandonam as galerias da Assembleia da República em Lisboa, no decorrer da votação © Miguel A. Lopes/Lusa

A maioria parlamentar do PSD/CDS-PP rejeitou hoje três projetos de resolução da oposição que pretendiam suspender as demolições a decorrer na ria Formosa, no Algarve.

Nos projetos rejeitados, PCP, PS e BE propunham a “suspensão imediata” das demolições de construções, previstas sobretudo para Faro e Olhão.

Os socialistas recomendavam ainda ao Governo, “com caráter de urgência, uma reflexão aprofundada sobre as intervenções programadas para a ria Formosa e sobre as suas consequências para as populações” e a suspensão das demolições “até que estejam assegurados o respeito pelo princípio da igualdade e o direito à habitação”.

Os deputados Rita Rato (PCP), Cecília Honório (BE), Miguel Freitas (PS) pediram para fazer declarações de voto oral, o que foi recusado pela mesa, por estas declarações terem de ser feitas por escrito.

Enquanto no interior decorriam as votações, pouco mais de duas centenas de pessoas, oriundas de ilhéus da ria Formosa, nomeadamente da Culatra e do Farol, no concelho de Faro, e de São Lourenço, no concelho de Olhão, manifestaram-se hoje de manhã em frente ao parlamento contra as demolições.

Os manifestantes levaram t-shirts pretas com a frase “je suis ilhéu” (“eu sou ilhéu”) e envergavam cartazes em que contestavam o programa de requalificação ambiental Polis: “não vou permitir que destruam o que os meus pais construíram”, “as casas foram construídas durante o dia e com o conhecimento das autoridades”, “47 milhões para destruir as nossas casas”.

O processo de renaturalização da ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira.

Os trabalhos começaram em dezembro, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deverão prolongar-se até ao verão, segundo o calendário anunciado inicialmente pela sociedade Polis.

O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005.

A ilha da Culatra, de acordo com informação disponível no ‘site’ da Câmara Municipal de Faro, tem cerca de 750 habitantes. O acesso à ilha faz-se apenas por barco, existindo ligações a partir de Olhão e de Faro.

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