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Foto © Luís Forra/Lusa
Foto © Luís Forra/Lusa

O parlamento aprovou na sexta-feira passada um projeto de resolução do PS que recomenda ao Governo “a requalificação e valorização da ria Formosa” e rejeitou outros dois, do BE e do PCP, que pretendiam travar as demolições nas ilhas barreira.

Os vários pontos do projeto de resolução do PS foram aprovados com os votos favoráveis dos socialistas, do PCP, do BE e do PEV, a oposição do PAN e a abstenção do PSD e do CDS-PP, à exceção do ponto 4, que pedia ao Governo a adoção de “uma postura firme de reposição da legalidade e combate às construções comprovadamente não autorizadas em domínio público marítimo, intervindo prioritariamente nas zonas de maior risco”.

Este ponto só contou com os votos favoráveis do PS, tendo o PAN, o BE, o PCP e o PEV votado contra e o PSD e o CDS-PP optado pela abstenção.

Fonte do PS sublinhou no Algarve disse à Lusa que esta iniciativa parlamentar vale pelo seu conteúdo político, porque se trata apenas de uma recomendação que o Governo pode ou não seguir, sem mais intervenção da Assembleia da República.

O PS sugere na resolução que seja retomada a “filosofia inicial” do Programa Polis Litoral e, ainda, que seja clarificada a natureza jurídica do Núcleo da Ilha da Culatra, “assegurando a manutenção do caráter de ‘dominialidade’ do domínio hídrico e a regularização das edificações existentes, mediante a execução de um plano de intervenção e requalificação”.

Já as resoluções do PCP e do BE, que pediam ao Governo, respetivamente, o fim e a suspensão das demolições nas ilhas barreira da ria Formosa, foram rejeitadas devido à abstenção do PS, que fez valer os votos contra do PSD e do CDS-PP e tornou insuficientes os posicionamentos favoráveis dos deputados comunistas, do Bloco, do PEV e do PAN.

Os projetos de resolução do PCP e do BE recomendavam ao Governo o “reconhecimento do valor social, económico e cultural” dos núcleos populacionais e urbanos das ilhas.

Em março do ano passado, a anterior maioria parlamentar PSD/CDS-PP tinha rejeitado os projetos de resolução apresentados pelo PCP, pelo BE e pelo PS que recomendavam ao Governo a suspensão imediata das demolições na ria.

Enquanto o BE e o PCP insistiram no pedido de parar as demolições, o PS – que passou a governar após as eleições de outubro passado – pediu agora a adoção de uma “postura firme de reposição da legalidade e combate às construções comprovadamente não autorizadas em domínio público marítimo, intervindo prioritariamente nas zonas de maior risco”.

As demolições de habitações iniciaram-se no âmbito do projeto de “renaturalização” das ilhas barreira da ria Formosa lançado pelo Governo PSD/CDS-PP e executado pelo programa Polis Litoral da Ria Formosa, mas foram suspensas por ordem judicial após a Câmara de Olhão e dezenas de proprietários de casas nas ilhas terem apresentado providências cautelares a contestar o processo.

Os trabalhos começaram em dezembro de 2014, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deviam prolongar-se até ao verão de 2015, segundo o calendário inicial, que previa a demolição de cerca de 800 habitações nas ilhas barreira.

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