Um dado fundamental subjacente ao conceito de democracia é, sem dúvida, a participação efectiva dos cidadãos na vida política, social e cultural do país.
Não há nem pode haver verdadeira democracia sem essa participação. E realmente, em Portugal, o nível de participação política é bastante baixo.
Isto é reconhecido pelos políticos mais clarividentes, bem como pelos analistas mais atentos a este fenómeno.
É curioso notar-se que este alheamento não se verifica apenas no cidadão comum, ele existe infelizmente, até em muitos elementos que fazem parte de órgãos representativos.
Como exemplo podemos apresentar a falta de participação de muitos, muitíssimos deputados da Assembleia da República e também das Assembleias das Regiões Autónomas.
A grande maioria não intervém ao longo de cada legislatura, nem sequer se manifesta nem toma parte ou está atento às necessidades das regiões pelas quais fora eleito e que deveria representar efectiva e desassombradamente.
Todos observamos que a única participação dessa multidão de deputados consiste e se limita simplesmente ao acto de se levantarem para, deste modo, como é costume, exercerem, o seu direito de voto.
Poderíamos aqui perguntar: para que serve, então, tal representatividade?
Enfim, é o sistema.
E pelo sistema, aí temos somente uns tantos iluminados a intervirem na Assembleia e os restantes, de cada grupo, a concordar e a votar, num acto desentorpecedor das pernas, dizendo sim ao que os líderes determinarem, por indicação, está claro, das respectivas cúpulas partidárias.
Ora, se isto sucede assim, a nível da Assembleia da República e também de outras Assembleias, não admira, pois, que os cidadãos se desinteressem, pela sua própria participação na política, concretizando cada vez mais este desinteresse através da obtenção nos mais variados actos políticos.
De facto, a abstenção é, sem dúvida, um dos maiores partidos do nosso país!…
Isto deve ser significativo e preocupante para todos os que estimam o valor da democracia e, por isso mesmo, deveriam preocupar-se por encontrar explicação cabal para este alheamento cada vez mais substancial e notório…
De certo, entre outros motivos pelos quais o elevado número de eleitores se vai abstendo, nos diversos actos eleitorais, que se sucedem na nossa vida comunitária, conta-se uma espécie de alienação e completa desilusão.
Muitos deste eleitores sentem-se manipulados e desiludidos e desabafam neste ou semelhantes termos: Para que serve a política? Para uns tantos se amanharem… A política é mentirosa, por isso não nos devemos meter nela… e por aí adiante…
Em todos estes se gera um sentimento de repulsa, pois vêem em muitos políticos não os servidores desinteressados e incondicionais do Bem Comum, mas tão somente os que procuram servir-se da politica para interesse próprio ou dos seus amigos e familiares…
Um outro motivo que leva uma boa parte da população a alhear-se de qualquer participação política é, sem dúvida, sentir-se inútil e impotente a sua actuação e verificar, igualmente, que a sua opinião nunca chega às altas esferas de decisão, devido aos mecanismos desta nossa complicada democracia!…
Mas que há necessidade de tornar a participação política mais interveniente, julgo que ninguém o dúvida.
Há, pois, que pensar em remodelar e descentralizar, cada vez mais, o processo e o sistema.
Há que consagrar o princípio da consulta geral ao eleitorado através do plebiscito, a forma verdadeira democrática para se saber o que pensam e querem os cidadãos a respeito de determinadas questões fundamentais para a vida comunitária.
Creio que temos ainda muito caminho para andar antes de atingirmos o nível ideal da participação completa e consciente dos cidadãos na vida política que, no fim de contas, quando acontecer, será o verdadeiro índice e expressão do autêntico poder democrático.
Joaquim Mendes Marques
O autor deste artigo não o escreveu ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
