"Um dos exemplos claros que o Governo podia dar e que certamente não ficaria mal ao PSD exigir para o futuro, como sinal dessa diferença e dessa mudança, era, por exemplo, em vez de manter uma nova licença para um operador privado de televisão, o Estado anunciasse a sua intenção, por via do Governo, de privatizar a RTP", afirmou Passos Coelho aos jornalistas.
Passos Coelho considerou que "não há nenhuma razão para que o Estado seja empresário da comunicação social". "E num momento em que há, ainda para mais, a suspeição de que os governos e os partidos se envolvem em matérias de liberdades e de responsabilidade como são aquelas que dizem respeito aos grupos de comunicação social e à informação, o Estado devia dar um bom exemplo para o futuro, de que os governos, sejam do PSD ou do PS, não disponham de instrumentos que podem ser pervertidos, não em nome do interesse nacional mas de outros interesses", afirmou.
Por isso, o candidato à liderança do PSD advoga que "o melhor exemplo que o Estado pode dar para o futuro é iniciar um processo de privatização na área da comunicação social".
O candidato a líder do PSD justificou a necessidade de começar pela privatização da televisão pública lembrando que "a RTP, no ano passado, consumiu cerca de 400 milhões de euros do erário público, de impostos dos portugueses".
"Imagine o que é numa década este custo de financiamento canalizado da sociedade portuguesa para uma empresa pública", acrescentou.
Para Passos Coelho, que defende também a privatização da agência Lusa, esse "era um primeiro sinal de que o Estado, na falta de recursos, vai gerir melhor os poucos recursos que tem".
"Em segundo lugar, é um sinal muito positivo, numa altura em que se discute uma certa suspeição do envolvimento de forças políticas e do Governo na esfera da comunicação social. Eu acho que era um bom exemplo de higiene democrática para o futuro que o Governo pudesse anunciar a intenção de privatizar a RTP", reiterou.
Para o candidato a líder do PSD, o Estado "tem de assumir claramente que vai retirar-se dos negócios, acabando com uma certa promiscuidade que existe entre aquilo que é a esfera pública e a esfera privada".
"O serviço público de televisão não custa 400 milhões de euros ao país, seguramente. E aquele que tiver de ser negociado com os operadores privados poderá garantir um bom serviço público, pensando no essencial, até na imagem externa do país e no serviço internacional, mais do que no serviço interno, onde hoje a oferta privada tem já uma componente de serviço público muito relevante", afirmou.
Passos Coelho disse não concordar que a informação seja um bem público e defendeu que "tem que haver regras de imparcialidade", garantidas por um regulador, que continuaria a ser a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), apesar de a sua atuação precisar de ser aperfeiçoada.
"A ERC ainda tem um caminho grande para percorrer e tem potencialidades para provar que pode vir a exercer um melhor papel na regulação. A minha perspetiva não é começar por dizer que o atual regulador não serve, é a de que pode melhorar a sua autonomia e fiscalização, mas melhorará se o Estado não criar ao mesmo tempo condições para ser árbitro e jogador", concluiu.
Portugal e a Grécia
Pedro Passos Coelho recusou ainda comentar as declarações proferidas quarta feira pela presidente do partido de que "Portugal estava no caminho da Grécia".
O candidato à liderança do PSD questionado pela agência Lusa sobre se as declarações de Manuela Ferreira Leite, criticadas por membros do Governo e do PS, tinham sido precipitadas, respondeu apenas: "Não quero comentar as declarações da senhora dra. Manuela Ferreira Leite."
"Acho que é mais importante, nesta altura, estarmos a falar para o país e explicar que a situação é delicada mas não devemos olhar para ela de uma forma sombria", acrescentou o candidato a líder do maior partido da oposição.
Passos Coelho considerou que "Portugal precisa de mostrar, quer à Comissão Europeia quer aos mercados internacionais, que não está como a Grécia” e defendeu a “tomada de medidas importantes que credibilizem quer o Pacto de Estabilidade e Crescimento quer o Orçamento do Estado”.
O candidato a lider do PSD frisou que o país "precisa de ter não uma promessa de contenção da despesa pública e de redução do endividamento para os anos futuros", mas de "começar a dar o exemplo já". "O Governo deve aproveitar o facto de o Orçamento ainda estar em discussão na especialidade no Parlamento para apresentar medidas que, já a partir deste ano”. "Creio que o Governo tem ainda muito tempo, na proposta de Orçamento que apresentou na AR, de fazer mais do que aquilo que fez, que é dizer que os funcionários públicos vão pagar a crise. Todos vamos ter de pagar esta situação, com equilíbrio e com justiça, mas não podemos fazer apenas depender do congelamento dos salários a redução do défice", afirmou, defendendo que o país lute por “um clima de confiança para o retorno do investimento e para o crescimento da economia".
Redação com Lusa
