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PCP diz que Câmaras de Olhão e Vila Real de Sto. António “angariam clientes” para Hospital Particular do Algarve

Apresentacao_programa_saude_camaras_olhao_vrsaO PCP do Algarve acusou as câmaras de Vila Real de Santo António e Olhão de estarem a “angariar clientes” para o Hospital Particular do Algarve no âmbito da rede intermunicipal de cuidados de saúde criada pelos dois municípios.

O programa “Cuidar” foi apresentado na semana passada pelos presidentes das Câmaras de Vila Real de Santo António, Luís Gomes (PSD), e de Olhão, António Pina (PS), e o PCP emitiu um comunicado a criticar os autarcas por adotarem medidas “à margem dos executivos municipais”, que “convergem com os objetivos do Governo de destruição do Serviço Nacional de Saúde”.

As câmaras vão iniciar a rede intermunicipal com contratação de um médico para dar consultas a pessoas carenciadas, na área da oftalmologia, especialidade com uma lista de espera “de vários anos” para consultas no hospital de Faro, que os autarcas dizem querer combater com uma iniciativa que pode ser “alargada a outras especialidades e municípios”.

As operações às cataratas necessárias serão realizadas depois no Hospital Particular do Algarve (HPA), situação que o PCP critica considerando que os autarcas estão a fazer “promoção de negócios privados” na área da Saúde.

“Estas duas câmaras, em vez de condenarem a política de saúde do Governo e exigirem deste o reforço de meios para responder às necessidades das populações, lançam-se numa iniciativa que, procurando tirar proveito do desespero das populações, quer colocar doentes no HPA para operações às cataratas pagas com recursos retirados das respetivas câmaras municipais”, criticou o PCP.

A Direção da Organização Regional do Algarve do PCP considerou também, no comunicado, que “estes autarcas do PS e do PSD assumem-se como angariadores de clientes e financiadores dos negócios privados deste grupo económico na área da saúde, à custa dos recursos das respetivas autarquias, já de si bastante endividadas”.

Esta medida vem ainda “confrontar” o direito constitucional à Saúde, que só pode ser assegurado com o “reforço de meios no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, contrapôs o PCP.

Depois de em 2007 ter sido pioneiro nos protocolos com os serviços médicos cubanos para dar assistência a munícipes que estavam em lista de espera no SNS, o presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Luís Gomes (PSD), optou agora pela criação de uma rede intermunicipal de cuidados médicos, com a Câmara de Olhão, que disse ser “inédita” em Portugal.

Ao fazer a apresentação pública da medida, o autarca precisou que os destinatários do programa são pessoas identificadas pela Ação Social dos municípios como pertencentes a famílias carenciadas, estando “abaixo de determinado rendimento ‘per capita’ familiar”, que não quantificou.

António Pina afirmou, também por ocasião da apresentação pública, que Olhão tem uma população ligada às atividades no mar e com uma “incidência maior” de problemas como as cataratas e, por isso, e “face à falta de respostas atempadas no SNS”, decidiu “aceitar o desafio do colega de Vila Real de Santo António” para integrar esta rede intermunicipal de cuidados de saúde públicos.

Segundo António Pina, a criação desta rede “não procura atingir ninguém, mas ajudar as pessoas”.

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