As autoridades de Portugal e da região espanhola da Andaluzia chegaram a acordo para avançar com a dragagem da barra do rio Guadiana, anunciou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
A dragagem da barra do rio Guadiana é uma pretensão antiga das autoridades locais e o acordo agora alcançado vai permitir, segundo a CCDR, “recuperar uma profundidade de 3,5 metros para assegurar a navegabilidade”, numa intervenção que incidirá nas zonas onde “atualmente existem maiores dificuldades de navegação”.
Fonte da CCDR precisou à agência Lusa que os trabalhos vão ser realizados pela Consejeria de Fomento e Vivenda da Junta da Andaluzia, que irá lançar o concurso para a realização da obra. Esta será provavelmente executada “durante este ano”.
O açodo foi alcançado na sexta-feira, com a assinatura de um memorando de entendimento pelo diretor da Agência Pública dos Portos de Andaluzia, Miguel Paneque, e pelo diretor-geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos do Ministério da Agricultura e do Mar, Miguel Sequeira.
O documento assinado reconhece, segundo a informação avançada, a competência da Consejería de Fomento y Vivienda da Junta da Andaluzia para conduzir o processo de dragagem da barra do rio que faz fronteira entre Portugal e Espanha.
A CCDR referiu ainda que as autoridades dos dois países alteraram ainda a candidatura a um projeto do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal “para garantir a execução da obra e o cofinanciamento europeu”.
“Cumpridos estes requisitos, a Agência Andaluza dos Portos vai avançar para a contratação da obra da dragagem, orçamentada em um milhão de euros, que tem incidência na zona de sedimentação da foz do Guadiana que dificulta a navegação das embarcações de ambos os países. Estima-se que a concretização da obra ocorra após a época balnear do corrente ano”, acrescentou.
A CCDR adiantou ainda que a recuperação de um calado mínimo de 3,5 metros vai ser feita com a extração de “mais de 50.000 metros cúbicos de material do fundo do mar”, que irão “realimentar as praias da proximidade”, com o excedente a ser depositado no alto mar.
A Lusa tentou obter declarações do presidente da CCDR do Algarve, David Santos, sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta.
David Santos tem sido, desde que assumiu a presidência da CCDR do Algarve, há cerca de dois anos, um dos principais defensores das potencialidades turísticas e económicas do Baixo Guadiana e da dragagem do rio, tendo chegado a anunciar, em janeiro de 2013, que as obras poderiam avançar em abril desse ano.
Contudo, essa pretensão foi sendo bloqueada por questões administrativas entre os dois países que agora a CCDR anuncia terem sido ultrapassadas.