O presidente da Câmara de Alcoutim, Osvaldo Gonçalves, defendeu ontem que os três municípios do Baixo Guadiana que constituem a associação intermunicipal Odiana podem vir a ter benefícios com uma gestão partilhada de projetos.
Osvaldo Gonçalves (PS) considerou que o projeto-piloto assinado entre o Governo e os municípios de Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António pode promover a delegação de competências e a descentralização em áreas como o ordenamento do território, mas frisou que “só com unanimidade” é que poderá ser feita essa gestão conjunta.
“São três sócios e todas as decisões terão de ser aceites por unanimidade”, afirmou Osvaldo Gonçalves à Lusa, considerando que os municípios podem aproveitar técnicos e maquinaria para realizar de forma conjunta, por exemplo, cadastros territoriais, mas frisou que a cooperação só será possível “com claros ganhos para os municípios” e “sem perder competências”.
A 13 de maio, a Câmara de Vila Real de Santo António anunciou que tinha assinado com o Governo, juntamente com os municípios de Alcoutim e Castro Marim, um acordo para a implementação de um projeto-piloto de transferência de competências para as autarquias, cuja gestão será feita através da Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana – Odiana, constituída pelas três autarquias algarvias situadas na margem do rio Guadiana.
O presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, considerou que este é um “acordo bastante importante e histórico”, uma vez que esta “é a primeira vez que municípios fora de uma Comunidade Intermunicipal” vão ter possibilidade de fazer uma gestão partilhada em áreas como “o ordenamento do território, a cultura, o turismo ou os resíduos sólidos e urbanos”, ganhando “mais escala para intervir”.
O autarca disse que os municípios estão, também, a trabalhar numa “proposta do Governo na área da Saúde” e que este projeto-piloto pode ser “benéfico para o Baixo Guadiana” e para os municípios que o constituem, criando um modelo que possa ser replicado depois noutras zonas do país.
O presidente da Câmara de Castro Marim, Francisco Amaral, também considerou que o acordo pode ser implementado em áreas em que “haja benefícios para os três municípios” e apontou como exemplo a construção de um canil, que os três concelhos necessitam e a Odiana pode fazer ao abrigo do projeto-piloto.
Francisco Amaral frisou que o documento assinado com o Governo é um “acordo chapéu” que pode “vir a ser desenvolvido” no futuro, “sempre que haja vontade dos três municípios”, e garantiu que a “identidade própria de cada um será mantida, no estrito respeito pela sua história”.
O presidente da Câmara de Castro Marim considerou ainda que “é inteligente” da parte dos municípios do Baixo Guadiana integrar esta experiência-piloto, que tem disponível uma verba de três milhões de euros do Governo para ajudar à sua implementação.
