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Rogério Bacalhau (E) e Luís Graça (D) • Foto © Samuel Mendonça/Folha do Domingo

O presidente da Câmara de Faro, o social-democrata Rogério Bacalhau, acusou hoje o PS de “obstaculizar” a gestão do executivo, ao reprovar o Orçamento para 2019 na Assembleia Municipal (AM), com o voto de qualidade exercido pela presidência socialista.

Rogério Bacalhau disse ter sido “surpreendido” com a posição da bancada do PS na Assembleia Municipal de segunda-feira porque, “dias antes, o Orçamento tinha sido aprovado pela Câmara Municipal e a vereação socialista não tinha manifestado discordâncias relativamente às taxas” de impostos a aplicar no próximo ano no município.

Em declarações à Lusa, o presidente da Assembleia Municipal, Luís Graça, disse que não aceita ser responsabilizado pela eventual perda de receitas de dois milhões de euros que, segundo o executivo, a reprovação do Orçamento implica, e acusa a coligação de direita (PSD/CDS-PP/MPT/PPM) liderada por Rogério Bacalhau de “egoísmo” por não refletir a melhor situação económica que se vive no concelho na descida de taxas com o IRS ou a Derrama.

Rogério Bacalhau afirmou que a atitude da presidência da Assembleia Municipal “já não surpreende muito, porque o PS tem vindo a tentar obstaculizar a atuação” do executivo desde “o ‘chumbo’ dos serviços especializados para as piscinas e os serviços educativos na área do desporto”, que “ainda não foi resolvido”, observou.

“E agora foi esta questão de chumbarem a Derrama sobre as empresas, que nos daria uma receita de 2,1 milhões de euros e, sem essa receita, o investimento que temos para o concelho fica posto em causa”, lamentou o presidente da Câmara algarvia.

Rogério Bacalhau disse ter chegado à Assembleia Municipal com a ideia de que “os vereadores do PS de alguma forma concordaram com todas as taxas” contidas no Orçamento, que fora aprovado pela Câmara Municipal, e que “não tinha indicações” de que poderia ser reprovado por causa da exigência de reduzir a Derrama e o IRS.

“No ano passado baixámos o IMI de 0,5% para 0,4%, reduzimos receita, também já tínhamos reduzido no ano anterior, mas não podemos estar aqui a baixar todos os anos sucessivamente a receita, sob pena de não termos capacidade para fazer investimentos”, argumentou o autarca, que já está a “refazer” o orçamento e vai aguardar para “ver o que o PS vai continuar a fazer” e se continuará “a prejudicar os farenses”.

O presidente da Assembleia Municipal, o socialista Luís Graça, disse que não esteve presente na reunião em que o orçamento foi votado, na qual foi substituído por uma secretária, mas rejeitou qualquer responsabilidade por uma eventual perda de receitas motivada pelo sentido de voto do PS.

Luís Graça acusou a autarquia e Rogério Bacalhau de “egoísmo” e argumentou que, na atualidade, “há muito mais pessoas a trabalhar” e “empresas em atividade” depois “da tempestade do Governo de direita em que as taxas de desemprego e as falências de empresas eram altíssimas”, e uma diminuição de IRS ou de Derrama “pode não implicar uma perda” de receitas.

“O que estamos a dizer à Câmara é que não seja egoísta, pense um pouco nas pessoas e nas empresas, diminua um pouco a taxa de IRS, diminua um pouco a Derrama e vai ver que ganhamos todos: as famílias, porque ficam com mais rendimento disponível, as empresas, porque ficam com lucro para poder reinvestir, e ganha a câmara, porque provavelmente nem perde receita”, disse o também deputado socialista.

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