O presidente da Câmara de Olhão disse hoje que vai propor a revisão urgente do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António para que as zonas a “renaturalizar” passem a zonas a reabilitar.
Entre os motivos que levam o autarca a tomar a iniciativa está a demolição de 800 casas nas ilhas-barreira da Ria Formosa, que foram definidas como zonas a “renaturalizar” no âmbito do plano estratégico de requalificação e valorização da orla costeira que está a cargo da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa.
O presidente da Câmara de Olhão, António Miguel Pina (PS), apresenta agora como solução a alteração da carta síntese do POOC Vilamoura – Vila Real de Santo António para que as zonas agora selecionadas para a “renaturalização” passem a ser zonas a reabilitar, o que impediria as demolições e permitiria dar novas condições de vida às comunidades existentes naquelas ilhas.
Em declarações à Lusa, o responsável explicou que vai levar a proposta a reunião de Câmara já na próxima semana, seguindo-se a apresentação à Assembleia Municipal. Se a proposta for aprovada, será encaminhada ao Ministério do Ambiente.
A demolição de casas nas ilhas-barreira, que arrancou em dezembro de 2014, tem vindo a ser contestada e no final de janeiro foi motivo de um protesto com mais de 300 pessoas residentes nas ilhas da Culatra, Hangares e Farol, dos concelhos de Faro e Olhão.
Para o autarca, trata-se de um problema de decisão política sobre a gestão do território e não de um caso de problemas ambientais, até porque existem casas construídas nas mesmas circunstâncias nas ilhas da Ria Formosa que estão legalizadas e outras não.
“Como é que num espaço como a Ria Formosa, que necessita de um cuidado ambiental extremo, se põe como prioridade jogar casas abaixo?”, questionou, enquanto apontava a urgência da abertura das barras, a desobstrução e limpeza dos canais e um projeto de ajuda às autarquias para resolver os casos de esgotos encaminhados para a ria sem o devido tratamento.
António Miguel Pina espera que a sua ação seja seguida pelos restantes municípios abrangidos pelo POOC.
“Não podemos andar a dizer que o POOC não nos serve e depois quando chega o momento de demonstrá-lo e tomar uma posição política não o fazemos”, frisou.
