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Presidente e administrador da Sociedade Polis Ria Formosa demitem-se

polis_ria_formosa_logoO presidente da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa (Algarve) e um administrador apresentaram pedidos de renúncia aos cargos, anunciou hoje o Ministério do Ambiente, salientando que os projetos previstos vão manter-se.

Numa nota, o Ministério acrescentou que os administradores devem manter-se em funções até ao final do mês de novembro e que o Governo já iniciou o processo para a sua substituição.

Na mesma nota, o Governo destacou que vão prosseguir os quatro grandes projetos anunciados no âmbito deste Polis (programa de regeneração ambiental e urbana), nomeadamente a ponte para a praia de Faro, o cais da ilha de Tavira, o plano de praia do Ancão e o parque ribeirinho de Olhão.

“Também os Planos de Reestruturação, Renaturalização e Requalificação das Ilhas Barreira da Ria Formosa vão manter-se tal como tem sido anunciado, admitindo-se nesta fase algum atraso devido à renúncia agora tornada pública”, acrescentou o Governo.

O processo de renaturalização da ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa de requalificação ambiental Polis, previa a demolição de um total de 800 construções nas ilhas-barreira da ria e deveria prolongar-se até ao verão de 2015, de acordo com o calendário inicial.

No entanto, os habitantes das ilhas têm realizado diversos protestos contra as demolições e existe atualmente um impasse, depois de os tribunais terem aceitado providências cautelares que suspenderam o processo.

No início de outubro, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse no parlamento que as demolições na ria Formosa estavam em análise “caso a caso”.

No mesmo dia, chegaram aos proprietários das construções para demolição notificações de posse administrativa de casas sinalizadas, enviadas pela sociedade Polis, intimando-os a retirar os bens das habitações até esta quarta-feira, 26 de outubro, a fim de executar a demolição, “sem custos para o interessado”, precisamente hoje, 27 de outubro, entre as 09:00 e as 17:00, no caso do núcleo do Farol da ilha da Culatra.

Este desencontro entre Governo e sociedade Polis Ria Formosa levou a pedidos de explicações, nomeadamente do PCP, que pediu a ida do ministro ao parlamento para explicar “se a Sociedade Polis agiu à revelia”, salientando que neste caso teriam “de ser assumidas responsabilidades” e o presidente da Polis, Sebastião Teixeira, demitido.

As demolições previstas para as ilhas-barreira da ria Formosa estiveram hoje em debate no parlamento, com PEV, BE e PCP a defenderem ou o seu fim ou a suspensão e o PS a pedir o realojamento prévio dos afetados.

O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005.

No Orçamento do Estado para 2017, o Governo prevê transferir 500 mil euros do Fundo Ambiental para o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana destinados ao realojamento dos primeiros pescadores da ria Formosa, cujas habitações serão demolidas.

O núcleo da Culatra terá obras de requalificação de 1,5 milhões de euros, ao abrigo de um Projeto de Intervenção e Requalificação (PIR), que permitirá regularizar as edificações destinada à primeira habitação, equipamentos de utilização coletiva e construções de guarda de aprestos.

A ilha da Culatra é composta por três núcleos – Culatra, Farol e Hangares – e a gestão administrativa é da responsabilidade da Câmara de Faro.

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