Projeto europeu para promover participação democrática lançado em Loulé

Portugal lançou ontem, em Loulé, um projeto que envolve cinco países europeus e que pretende promover novas formas de participação dos cidadãos na política como forma de impulsionar a democracia.

O projeto “Round-Trip” visa a promoção da participação democrática e foi lançado pela ECOS – Cooperativa de Educação, Cooperação e Desenvolvimento.

A coordenadora Joana Franco explicou à Lusa que o objetivo é promover a reflexão sobre os mecanismos disponíveis à participação dos cidadãos aos níveis local, nacional e europeu e colocá-los em debate.

“Sobretudo, [perceber] se os mecanismos que existem estão ao dispor das pessoas, se as pessoas estão informadas sobre os mesmos, se são feitos à medida dos cidadãos ou se já estão ultrapassados ou até se alguma vez foram feitos à medida das necessidades dos cidadãos, porque alguns claramente não são usados”, observou.

O projeto foi concebido pela ECOS, sedeada na Universidade do Algarve, que vai focar as suas atividades no concelho de Loulé, mas conta com quatro associações europeias que vão desenvolver atividades em Berlim (Alemanha), em Vilmius (Lituânia), Koper (Eslovénia) e Rybnik (Polónia).

“É preciso perceber se a contemporização da democracia não a desvirtuou”, foi o mote para reflexão deixado pelo presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, durante o lançamento do projeto.

Ao longo de 2015, os promotores esperam impulsionar o debate sobre a democracia e os seus mecanismos de participação e obter reações e até sugestões sobre formas para potenciar a participação dos cidadãos e colocar os cidadãos a dialogar com os seus representantes políticos.

“Tornar este assunto mais interessante e apelativo aos cidadãos e colocá-lo na ordem do dia” são metas deste projeto, mas Joana Franco disse ter ainda a ambição de que se possam encontrar soluções “neste encontro de culturas e realidades” que possam ser propostas às entidades competentes relativamente aos mecanismos de participação pública.

O “Round-Trip” é cofinanciado pelo Programa Europeu para os Cidadãos e vai decorrer durante um ano, sendo possível obter informações sobre o projeto e sobre o calendário de atividades no sítio eletrónico www.roundtrip.ecos.pt.

Durante o mês de maio, as associações vão entrar na fase de apresentação do projeto aos cidadãos, seguindo-se a produção e distribuição de ‘kits’ informativos sobre participação democrática em forma papel e on-line até julho.

Para outubro estão previstos seminários em cada uma das cidades que aderiram ao projeto, seguindo-se uma conferência sobre os níveis local, nacional e europeu de participação dos cidadãos que terá lugar em Loulé, nos dias 10, 11 e 12 de novembro.