“Um dos pressupostos do plano de reequilíbrio financeiro é a venda de património e encaixe de seis milhões de euros em 2011, porque se não se fizer corre-se o risco de não se cumprir o plano de reequilíbrio, trazendo depois penalizações ao município”, disse à Lusa João Marques, vereador socialista na Câmara de Faro, presidida pelo PSD.
A autarquia ultrapassou o limite de endividamento em 2008 em mais de sete milhões de euros.
Em outubro de 2010, o presidente Macário Correia admitia à Lusa que era necessário e urgente um empréstimo na ordem dos 50 milhões de euros à banca para conseguir o reequilíbrio financeiro a prazo da câmara.
Em novembro, a Assembleia Municipal de Faro aprovou a proposta de plano de reequilíbrio financeiro da autarquia e a consulta à banca para um pedido de empréstimo de 48 milhões de euros.
Os socialistas defendem, por isso, a urgência em vender património municipal para não haver penalizações.
Macário Correia, por seu turno, disse hoje que, dos 16 terrenos e edifícios que a Câmara de Faro quer vender em hasta pública para encaixar 12 milhões de euros a “curto prazo”, apenas dois terrenos incluídos na lista têm projeto.
“O terreno que queremos vender na Penha para um hotel tem projeto e o edifício do antigo Magistério Primário também tem um ano de projeto”, declarou à Lusa Macário Correia, numa entrevista telefónica a partir de Bruxelas (Bélgica).
Os restantes terrenos e edifícios ainda não têm projeto, mas existem os “indicadores da edificabilidade que é possível conforme o que dizem os planos para cada sítio”, acrescentou.
Macário Correia reconhece que o mercado não está em condições para absorver todos os terrenos e edifícios municipais a curto prazo, mas estima que se consiga encaixar “10 a 12 milhões de euros nos próximos anos”.
“Acho que não é possível vender tudo a curto prazo”, admitiu, acrescentando que o valor que a autarquia tem para alienar é superior a 12 milhões de euros.
Um terreno na Penha, o antigo Magistério Primário, uma parcela de terreno com 158 metros quadrados na Avenida 5 de Outubro com potencialidade edificativa de seis pisos acima do solo e de dois abaixo, prédios no Largo do Sol Posto, um lote de terreno com 13 mil metros quadrados na Avenida Cidade Hayward ou a exploração de cinco quiosques localizados nas ruas Luís de Camões e Jornal Correio do Sul, Largos S. Francisco e Manuel Teixeira Gomes e no Vale da Amoreira são alguns exemplos do património municipal a alienar.
Lusa
