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PS/Algarve diz que dispensa de impacto ambiental para furo petrolífero “envergonha defesa do ambiente”

O PS/Algarve considerou ontem uma “vergonha” para a defesa do ambiente a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de dispensar o estudo de impacto ambiental para a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur.

Em comunicado, os socialistas do Algarve acusam aquele organismo de ter-se tornado “inútil, se não mesmo um obstáculo, para a construção das opções políticas de defesa e valorização do Ambiente em Portugal, agindo contra recomendações da Assembleia da República e a opinião de associações e organizações não governamentais de defesa do ambiente”.

“Os socialistas do Algarve consideram que a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente é contrária aos interesses do Algarve e do país e que de certa forma a APA acaba de declarar a sua irrelevância”, refere a federação, lamentando que a agência se tenha demitido “da sua principal missão”.

O presidente da APA, Nuno Lacasta, justificou a decisão, ontem anunciada, no último dia do prazo previsto, referindo que “não foram identificados impactos negativos significativos” na realização do furo de prospeção petrolífera que deverá avançar entre setembro e outubro, na área “offshore” denominada bacia do Alentejo, a 46 quilómetros de Aljezur.

Segundo o relatório enviado à APA pelo consórcio liderado pela petrolífera italiana ENI para apreciação prévia e decisão de sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), hoje dispensada, o consórcio prevê iniciar a pesquisa entre setembro e outubro, após uma preparação com uma duração estimada de três meses.

No documento é referido que “a data de início da perfuração está estimada entre o fim do terceiro trimestre e o início do quarto trimestre de 2018”, estando a duração das atividades de perfuração estimada em 46 dias (incluída a mobilização).

Antes da atividade de perfuração daquele que será o primeiro furo de pesquisa de hidrocarbonetos em Portugal, há uma fase de preparação durante a qual “todos os materiais necessários para a perfuração serão fornecidos e preparados na base logística, em Sines”, situada a aproximadamente 88 quilómetros do local da sondagem, com duração aproximada de três meses.

A Federação do PS/Algarve exortou ainda o Governo a constituir com caráter urgente a Comissão Técnica de Acompanhamento prevista por lei e aprovada por proposta do grupo parlamentar do PS “de forma a assegurar o acompanhamento de todo o processo de prospeção de uma forma independente, transparente e credível”.

Os socialistas recordam que o turismo representa 18% das exportações nacionais, aproximadamente 15 mil milhões de euros, e apontam o Algarve como sendo responsável por cerca de 40 a 50% deste valor.

“A região do Algarve já tem, portanto, o seu petróleo, muito mais lucrativo e muito menos nocivo que o crude, que se chama turismo e esta atividade assenta na qualidade e na excelência ambientais”, concluem.

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