Segundo refere um comunicado do PSD algarvio, um total de sete funcionários, em funções na ARS desde 2003, trabalharam até 2007 com contratos a termo certo, intercalados “estrategicamente” com contratos de prestação de serviços de seis em seis meses.
Nesse último ano foram pagos através de recibos verdes mas em maio foi “imposta” àqueles funcionários “a obrigação de se constituírem como sociedades unipessoais para poderem manter a prestação de serviços e o seu posto de trabalho”.
A agência Lusa tentou obter esclarecimentos da parte da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve relativamente ao caso mas tal não foi possível até ao momento.
De acordo com o PSD, os funcionários da ARS/Algarve “optaram por não o fazer devido ao elevado risco financeiro”, estando a imposição relacionada com a necessidade de diminuir os trabalhadores a recibo verde na Administração Pública.
“A solução encontrada pela ARS foi contratar o trabalho desenvolvido por estes funcionários a uma empresa que manteve os sete elementos afetos à Conferência de Faturas, a recibos verdes e apenas através de um acordo verbal”, dizem.
Contudo, apesar de contratados por uma empresa privada, os funcionários continuaram a ser “supervisionados” pela coordenadora técnica da ARS/Algarve mas em fevereiro de 2010 cinco desses elementos foram “despedidos”.
Segundo os sociais-democratas, os únicos dois trabalhadores em funções naquela secção continuaram a prestar serviços à empresa NLS, mas no início de 2011 a mesma deixou de lhes processar vencimentos, alegando desentendimentos com a ARS.
“Este tipo de situações, vindas de organismos estatais, são um exemplo lamentável que em nada contribuem para a estabilidade no emprego que o Algarve tanto precisa”, afirma Luís Gomes, presidente da Comissão Política Distrital do PSD Algarve.
Lusa
