O presidente da Câmara de Olhão, António Pina, anunciou ontem que está em preparação um novo despacho sobre a reclassificação das zonas de produção de bivalves na Ria Formosa, que deverá estar concluído dentro de um mês.
António Pina fez o anúncio numa reunião realizada no auditório municipal da cidade e que juntou cerca de uma centena de viveiristas, sindicalistas e profissionais da pesca da ganchorra que foram afetados pelo despacho governamental publicado em 22 de novembro e que reclassificou muitas das zonas de produção na ria Formosa.
O despacho estipula a reclassificação das zonas de produção de bivalves e, no caso da Ria Formosa, segundo os sindicatos do setor, implica que mais de 80% das zonas que tinham classificação A sejam reclassificadas como zonas B e C.
Nas zonas de produção A os moluscos bivalves podem ser comercializados para consumo humano direto, nas zonas B podem ser apanhados mas têm que ser depurados, transpostos ou transformados em unidades industriais e nas zonas C podem ser apanhados mas têm que ser sujeitos a transposição prolongada ou transformação em unidade industrial.
António Pina disse que “o novo despacho vai fazer com que a situação se inverta e se fique apenas com 20% em zonas de classificação C, ficando os restantes 80% com a B”.
“Isto é uma grande vitória, que foi conseguida devido ao emprenho e à união de todos os profissionais, que estiveram em massa nas últimas reuniões e na manifestação realizada em frente ao Instituto Português das Pescas, Investigação e do Mar [IPIMAR]”, em Olhão, acrescentou o autarca.
António Pina frisou que a força demonstrada pelos profissionais e o protesto levaram a tutela a reconsiderar e, apesar de não ser suspenso, o despacho irá ser substituído, “o que deverá acontecer dentro de um mês”.
O autarca apelou, no entanto, aos profissionais afetados para não desistirem de participar nas ações que são convocadas sobre este assunto para que a sua força seja mais expressiva.
“Como o assunto já está encaminhado e em vias de ser resolvido, as pessoas deixam de vir, mas é preciso que continuem a participar, porque foi a presença das 400 pessoas que estiveram nas últimas reuniões e no protesto que deram força às reivindicações”, afirmou.
