A Universidade do Algarve, elegível para integrar o programa de bolsas de estudo +Superior, foi excluída dessa possibilidade por decisão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, adiantou ontem o Ministério da Educação e Ciência (MEC).
O Governo divulgou ontem a distribuição do total de bolsas de estudo por cada instituição de ensino superior abrangida pelo programa +Superior, criado no ano letivo de 2014-2015 com o objetivo de incentivar a mobilidade dos estudantes para as regiões do interior e com maior pressão demográfica.
Este ano são 13 as instituições que integram o programa de bolsas criado pelo MEC em parceria com as CCDR, que financiam as bolsas através de fundos comunitários.
Em setembro do ano passado, em declarações à Lusa, o reitor da Universidade do Algarve, António Branco, mostrou-se surpreendido e preocupado com o facto de a instituição ter sido afastada deste programa de bolsas.
Na altura, o gabinete do secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, admitiu à Lusa que a UA cumpria os critérios para ser incluída: “Reconhecemos que a região do Algarve preenche os requisitos do programa no que toca à demografia. Este ano, dado o prazo definido para o fecho do programa, não foi possível inscrever esta região, mas a situação será revista no próximo ano”.
No entanto, de acordo com a lista de instituições abrangidas pelo programa ontem divulgada, a Universidade do Algarve volta a estar afastada.
Questionado ontem pela Lusa, O MEC revelou que “em janeiro de 2014 o programa +Superior foi proposto aos presidentes das CCDR Norte, Centro, Alentejo e Algarve”, sendo às CCDR que cabe decidir o número de bolsas a atribuir por região.
“Contudo, o programa apenas foi inscrito, para efeito de programação regional, pelas regiões Norte, Centro e Alentejo. A CCDR do Algarve optou por não mobilizar essa prioridade de investimento no seu programa regional, alegando que a região tinha necessidade de concentração dos recursos nos maiores constrangimentos da região e que a mesma não se encontra em perda demográfica”, explicou o MEC à Lusa.
Em setembro de 2014, altura em que decorriam as candidaturas para o primeiro ano +Superior, o reitor do Algarve manifestou-se preocupado com as repercussões do afastamento para a captação de novos alunos para a instituição.
A Lusa questionou a Universidade do Algarve sobre a exclusão da instituição deste programa, e o gabinete do reitor referiu apenas que António Branco “está em diálogo com o secretário de Estado”, recusando fazer mais comentários.
A Lusa contactou igualmente a CCDR Algarve e aguarda resposta.
O Governo aumentou em 20 o número de bolsas disponíveis em 2015-2016 para o programa +Superior, havendo agora 1.020 bolsas de 1500 euros cada nas 13 instituições abrangidas.
O aumento no número de bolsas de estudo poderá, no entanto, ser insuficiente para dar resposta à procura, uma vez que os dados conhecidos para o ano letivo de 2014-2015, o primeiro em que o programa +Superior foi aplicado, mostram que 362 candidatos elegíveis não conseguiram, ainda assim, aceder às mil bolsas disponíveis.
O MEC adiantou que “as 20 bolsas adicionais resultam de uma decisão da [CCDR da ]região Norte”, e que o aumento do número de bolsas “dependeria sempre da disponibilidade financeira das CCDR, que têm as suas linhas de financiamento definidas até 2020”.
