O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional presidiu no sábado em Monchique à cerimónia de assinatura dos primeiros nove protocolos para a instalação de espaços do cidadão nos municípios de Alcoutim, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Monchique, Portimão, Tavira e Vila do Bispo, que deverão entrar em funcionamento ainda este ano.
O Governo quer instalar no Algarve até ao final do ano 23 espaços do cidadão, os primeiros do país a funcionarem em cooperação com os municípios, disse à Lusa Miguel Poiares Maduro.
Nestes espaços descentralizados de atendimento, que poderão ter presentes mais de 18 serviços públicos, será possível tratar de cerca de 80 assuntos, como renovar a carta de condução, entregar documentação para a ADSE ou alterar a morada no cartão de cidadão.
Poiares Maduro estimou que estes 23 espaços a instalar no Algarve, sete dos quais no interior algarvio, estejam a funcionar “em poucos meses”, uma vez que se trata de um “modelo simples de implementar”, pelo que os novos espaços deverão abrir portas “seguramente durante este ano”.
Aquele governante disse ainda esperar que os restantes sete municípios algarvios que por enquanto ficaram de fora venham, “num futuro muito próximo”, igualmente a celebrar protocolos com o Governo no sentido de instalar espaços do cidadão.
Até ao final de julho entra em funcionamento o espaço do cidadão em Monchique, e da fase piloto destes projetos, o Algarve conta já com um espaço a funcionar num balcão dos CTT, em Portimão.
Segundo o ministro, “esta reorganização diz respeito aos serviços de atendimento e não implica encerramentos de repartições de finanças, mas sim integração de serviços em lógica de modelo de lojas do cidadão”.
“Um modelo que permite a presença ao nível do município. A racionalidade resulta de se concentrar os serviços num espaço físico comum, o que desde logo gera poupança em matéria de arrendamentos”, destacou Poiares Maduro.
O governante acrescentou que, além da presença ao nível municipal através das lojas do cidadão, haverá uma rede complementar que é a rede Espaço do Cidadão, “que vai chegar ao nível da freguesia, permitindo tratar de assuntos ainda com maior proximidade”. “É uma rede que nós esperamos que possa atingir até 1.000 espaços do cidadão no final de 2015”, afirmou.
“Há casos onde as pessoas têm pouca mobilidade e aí teremos as carrinhas do cidadão que irão onde essas pessoas estão”, assegurou.
De acordo com o ministro, a reforma “desta amplitude” irá ser feita gradualmente para afinar o modelo que será implementado em breve a nível piloto em duas ou três comunidades intermunicipais”.
“Esta estratégia vai ser discutida na reunião do conselho de concertação territorial, na próxima semana, e depois serão definidos os critérios que vão determinar a escolha desses dois ou três territórios onde vamos testar esta nova organização na sua globalidade”, concluiu Poiares Maduro.
Além de Monchique, o governante deslocou-se no sábado também aos concelhos de Aljezur e Vila do Bispo.
Poiares Maduro visitou ainda a Unidade de Cuidados Continuados de Estoi no âmbito de um roteiro nacional pelos territórios de baixa densidade, que, no Algarve, incluiu visitas programadas a dez dos 16 concelhos da região.
com Lusa
