“Decidi votar abstenção na proposta de reequilíbrio financeiro apresentada pelo atual executivo municipal”, liderado por Macário Correia, lê-se numa nota de imprensa de declaração de voto pessoal, enviada hoje à comunicação social.
José Apolinário refere, todavia, que a sua opção política passaria antes pelo “saneamento financeiro” em vez do reequilíbrio financeiro.
“Com efeito, entendo que o desequilíbrio orçamental do município de Faro não é estrutural mas sim conjuntural – logo, passível de ser resolvido por saneamento financeiro”, argumenta.
José Apolinário sustenta que ao se avançar para o reequilíbrio financeiro do município de Faro se vai “reforçar e centralizar ainda mais o poder na pessoa do presidente do executivo” e vai esvaziar-se a “capacidade de intervenção da Assembleia Municipal, onde a coligação PSD/PP/PT/MIM não dispõe de maioria”.
Na opinião do ex-presidente da câmara, o executivo de Macário Correia “não explorou ou tentou outras possibilidades legais”.
O agora vereador socialista na câmara de Faro e atual diretor geral das Pescas e Aquicultura informa na nota que vai abster-se e que o faz de “plena consciência” e por “respeito pelo voto democrático dos munícipes farenses, que decidiram escolher a coligação liderada por Macário Correia”.
Na mesma nota de imprensa, Apolinário acusa o executivo de Macário Correia de ao longo de 2010 ter aumentado as despesas em pessoal.
“Contrariamente à contenção nas transferências para o setor associativo, o município aumentou as despesas em pessoal, substituindo cargos dirigentes, aumentando o número de vereadores ou de equiparados a vereadores nas empresas municipais, consequentemente com aumento da despesa em pessoal”, lê-se na nota.
No próximo dia 03 de novembro, às 21:30, a Assembleia Municipal de Faro vai reunir-se para votar o plano de reequilíbrio financeiro para o município.
A câmara de Faro ultrapassou o limite de endividamento em 2008 em mais de sete milhões de euros, tendo o presidente da autarquia de Faro, Macário Correia, assumido a necessidade de um empréstimo de “50 milhões de euros da banca para fazer o reequilíbrio a prazo da câmara”, segundo José Apolinário.
O vereador do PS reitera que o endividamento do município de Faro é o resultado da simultaneidade e da concentração num curto período de tempo de “várias obras (…) num quadro legal diferente, profundamente alterado com a mais recente legislação de finanças locais”.
“O excesso de endividamento reporta-se, no essencial, a factos anteriores a 2005, como o investimento no Mercado Municipal e no Mercado Abastecedor da Região de Faro, desenvolvido por empresas municipais, numa parceria proposta pelo Governo central”, recordou o ex-autarca de Faro.
Lusa
