A Sociedade Polis Ria Formosa prosseguiu hoje o processo de demolições de construções ilegais na Ria Formosa, prevendo a remoção de quatro edificações no núcleo dos Hangares, na Ilha da Culatra, anunciou o Ministério do Ambiente.
“As demolições em curso dizem respeito a construções que, comprovadamente, não são primeira e única habitação nem casa de pescador, viveirista ou mariscador, no ativo ou reformado”, refere o Ministério do Ambiente em comunicado.
Fonte do Ministério do Ambiente disse à Lusa que os trabalhos de demolição de quatro edificações nos Hangares iniciaram-se hoje de manhã, estando também prevista a demolição de outras quatro, no núcleo do Farol, na mesma ilha.
Por seu turno, o comandante local da Polícia Marítima, Pedro Palma, disse à Lusa que “os trabalhos decorrem sem problemas e sem que haja qualquer contestação dos habitantes locais”.
“Temos no local um contingente de 40 elementos da polícia para manter a segurança enquanto decorrem os trabalhos”, referiu Pedro Palma.
O presidente da Associação Ilha do Farol, Feliciano Júlio, indicou que as habitações que estão a ser demolidas “não foram alvo de qualquer contestação judicial”, nomeadamente de providências cautelares, para suspender a sua demolição.
A ilha da Culatra é composta por três núcleos habitacionais – Culatra, Farol e Hangares – e a gestão administrativa é da responsabilidade da Câmara de Faro.
A demolição das edificações construídas em domínio público marítimo nos Hangares estava prevista desde 2015, num processo de renaturalização das ilhas-barreira da Ria Formosa, no âmbito do Programa Polis Litoral da Ria Formosa, instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005.
Nos Hangares foram identificadas 24 edificações como localizadas em zona de risco e em domínio público marítimo, tendo sido removidas 14 habitações em maio de 2017, altura em que foi iniciado o processo de demolição.
O núcleo dos Hangares foi criado há cerca de 100 anos, altura em que várias pessoas foram enviadas para aquela zona, para o Centro de Aviação Nacional, com objetivos de proteção durante a I Grande Guerra Mundial.
Os trabalhos de demolição foram adjudicados a um empreiteiro por indicação da Sociedade Polis Ria Formosa, entidade responsável pelo processo.
Desde o início do processo que os habitantes dos núcleos têm protestado e tentado travar as tomadas de posse administrativas e as demolições através dos tribunais, com recurso a providências cautelares.
A contestação e várias intervenções de deputados da Assembleia da República, eleitos pelo Algarve, ao longo dos anos, levaram o Governo a reanalisar o processo, as áreas afetadas e as edificações que devem ser demolidas.
O processo de renaturalização da Ria Formosa previa a demolição de um total de 800 construções em todas as ilhas-barreira da Ria Formosa.
Na terça-feira, a Sociedade Polis tomou posse administrativa de outras cinco habitações, uma no Farol e quatro nos hangares, na ilha da Culatra, sob o protesto de dezenas de habitantes, que continuam a contestar o processo que, alegam, “ser insensato e inoportuno, sem acautelar as que são de primeira habitação”.
