O bispo do Algarve lamenta que a proposta de despenalização da eutanásia volte a estar em cima da mesa, menos de dois anos depois de ter sido rejeitada na Assembleia da República.
D. Manuel Quintas estranha que o tema, que “não esteve presente na campanha eleitoral” para as eleições legislativas de 2019, tenha agora aparecido “improvisamente”, “de um momento para o outro”. “Os nossos deputados parece que querem aprovar isto sem ninguém se aperceber”, lamentou o prelado ontem à tarde na eucaristia a que presidiu na capela do hospital de Faro, por ocasião do Dia Mundial do Doente.
A Assembleia da República agendou para 20 de fevereiro o debate e votação de quatro projetos de lei com vista à legalização da eutanásia, apresentados pelo PS, Bloco de Esquerda, PAN e Os Verdes.
“Precisamos ser melhor informados”, considerou o bispo do Algarve, defendendo a necessidade de um debate alargado sobre o tema.
D. Manuel Quintas lembrou ainda que “os profissionais de saúde opõem-se a que se aprove uma lei como esta”. “A sua missão é curar até ao limite, até onde for possível. Não é eliminar, é salvar”, advertiu, recordando que o atual bastonário da Ordem dos Médicos é contra a morte assistida, assim como de cinco dos seus antecessores. “É também esse o parecer do Conselho Nacional de Ética e Deontologia da Ordem dos Médicos. É também esse o parecer da Ordem dos Enfermeiros e ainda a opinião da Associação Médica Mundial”, acrescentou.
O bispo diocesano evidenciou a necessidade de antes se providenciar soluções para as questões que são obstáculo a uma vida digna, como a existência de “cuidados paliativos reduzidos a nível nacional”. “Hoje há tantos problemas a que devemos acorrer ou legislar no sentido de criar condições de melhor dignidade de vida a todos”, constatou.
D. Manuel Quintas aludiu ainda à mensagem do papa para o Dia Mundial do Doente, na qual Francisco reforça a sua oposição a projetos de legalização da eutanásia. Dirigindo-se aos profissionais de saúde, o papa pede precisamente que a sua ação vise “constantemente a dignidade e a vida da pessoa, sem qualquer cedência a atos de natureza eutanásica, de suicídio assistido ou supressão da vida, nem sequer se for irreversível o estado da doença”.
O texto acrescenta que, em certos casos, a objeção de consciência pode ser uma “opção necessária” para quem trabalha nesta área.
O bispo do Algarve referiu-se também ao apoio manifestado ontem pela Conferência Episcopal Portuguesa à realização de um referendo sobre a despenalização da eutanásia, lembrando que está a decorrer a recolha de assinaturas. “Que nos deixem exprimir a nossa opinião”, pediu D. Manuel Quintas, referindo-se também aos “princípios muito oportunos” da carta aberta com o tema ‘Prevenir o que não se pode remediar’, dirigida por mais de 800 jovens portugueses aos deputados.
Bispo do Algarve presidiu a eucaristia no hospital de Faro no Dia Mundial do Doente