Algarve no Seminário da Associação Católica Internacional ao Serviço da Juventude Feminina

Desta vez, a temática escolhida foi ‘As jovens e a migração – maior justiça e humanidade’, o que determinou mesmo o local de realização do Seminário, uma vez que a Bolívia, e de modo particular a cidade de Tarija, apresenta uma alta taxa de emigração, com maior incidência nas mulheres, que acabam por sair do país para conseguir sustentar as suas famílias.

As 60 participantes, dirigentes de instituições associadas da ACISJF em muitos países da América Latina, América Central, Europa e África, debateram problemas comuns a todos os países como o tráfico de seres humanos, os direitos dos trabalhadores migrantes, os direitos humanos nos trabalhadores não legalizados, tendo sido evidenciado que estas questões originam problemas com consequências mais acentuadas e perversas no caso das mulheres e das crianças.

Nas conclusões do encontro, que contou também com a participação da Junta Nacional da ACISJF, os participantes denunciam que “são violadas na prática as convenções internacionais firmadas pelos países signatários” e exigem que se assegure a “livre circulação, a integridade física e psicológica das pessoas”, que se apliquem os “direitos humanos e as convenções internacionais referentes à migração”, que nunca se considere o migrante como “ilegal”, que se constitua um “sistema de regularização rápida e eficaz sem travões burocráticos na concessão dos documentos requeridos” e que se reconheça “os direitos de cidadania aos filhos nascidos no país de acolhimento, mesmo quando os pais não têm a sua situação regularizada”. Os membros da ACISJF pedem ainda “medidas de atenção especial às famílias dos migrantes”, “mecanismos para evitar a vitimização e a estigmatização dos migrantes na opinião pública”, que se passe a “sancionar exemplarmente os traficantes de pessoas assim como os que requerem serviços ilegais às jovens e mulheres migrantes”, “políticas e projectos de desenvolvimento social e económico para reter os que se sentem forçados a migrar” e “medidas eficazes de integração conformes com os direitos humanos e respeitando as diversidades culturais”.

A Junta Diocesana de Faro da Protecção à Rapariga participou ainda na 24ª Assembleia-Geral da ACISJF que aproveitou a presença dos seus associados na Bolívia para promover aquela reunião de 19 a 21 de Novembro.

As linhas de acção saídas daquela assembleia anual para os próximos quatro anos são de três tipos, tendo em conta a problemática das migrações: visibilizar, sensibilizar e defender e exigir.

No âmbito do primeiro grupo pediram-se “campanhas” e “estratégias” que “mostrem a realidade da situação dos migrantes, em especial das mulheres e das crianças, no contexto do segundo grupo pediu-se sobretudo um “programa de sensibilização para as jovens sobre os riscos e sobre os meios utilizados, através dos quais podem ser contactadas, enganadas ou envolvidas em fraudes ou abusos de toda a espécie” e a sensibilização dos agentes que tratam com os migrantes e da sociedade civil para os “direitos das pessoas migrantes e a sua dignidade”. Relativamente ao último grupo, para além da intenção de dar conhecimento das conclusões do seminário à Santa Sé, Conferências Episcopais e Estados de cada país, organismos que tratam da migração, organizações da sociedade civil e movimentos sociais e ambientais e de integrar as estruturas que na Igreja e nas organizações já tratam deste tema para realizar “acções conjuntas face à violação dos direitos dos migrantes”, exigiu-se “a criação de uma instância que vele pelos direitos dos viajantes nos pontos de fronteira e aeroportos” e que os “direitos humanos estejam incluídos nos programas de formação do pessoal directa ou indirectamente ligado aos migrantes.